896 resultados encontrados para francisco bezerra de lima - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 684 de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição. Deixo de condenar a parte autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, porque sequer houve a admissibilidade da peça inicial e a formação da relação processual, a ensejar a aplicação do artigo 290 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publiques
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 462 imediato, a transferência do valor de R$ 24.877,15, do total bloqueado à p. 408, para uma conta judicial e a liberação do saldo remanescente, após, expeça-se alvará de levantamento, em atendimento à Portaria TJCE 557/2020, em sua integralidade, em nome da patrona da parte requerente, Dra. AIRLES MALVEIRA DE SOUSA, OAB/CE nº 36.536, CPF nº 619.179.663-34, Agência nº
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1112 sem prejuízo do rito de prisão. Inconformismo da parte exequente. Não provimento. Decisão mantida. 1. Ao reverso do regime do CPC/73, em que não havia clareza, na letra da lei, sobre a compatibilidade, ou não, dos ritos executórios de obrigação de alimentos e a admissibilidade de sua adoção simul
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1459 13). Observe a Serventia o endereço declinado pela parte requerida. Com os documentos, dê-se vista às partes. Na sequência, tornem conclusos. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), SIDNEI PAULO NARDINI (OAB 264627/SP) Processo 1022323-73.2018.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse
46 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.686 Público Estadual. Transitada em julgado, translade-se cópia da presente Decisão aos autos principais, arquivando-se estes autos em seguida. Rio Branco-(AC), 24 de setembro de 2020. Maria Rosinete dos Reis Silva Juíza de Direito 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVES AUGUSTO ALVES CABRAL FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANGELI ROZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL
Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.887 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. 0006262-61.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Alisson Batista Alves e outros. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. 0006264-
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2984 conclusos. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 1000822-55.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Josely Caparroz Navas - Me - Recebo a presente ação para regular processamento. No mais, agende o cartório data para audiência de conciliação, citando
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2224 305 Conciliação, para o dia 30 de janeiro de 2019, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB 10145/AL) - Processo 0700734-24.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A
TJDFT 29/11/2016 - Pág. 1427 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 que tal fato causa desequilíbrio entre as partes da lide e compromete a imparcialidade do Poder Judiciário. Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão n.938144, 20160020046127AGI, Relator: HECTOR VALVERDE 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/04/2016, Publicado no DJE: 04/05/2016. Pág.: 296/302). Informo à parte, desde já, que não serão admitidos pedidos de expedição de ofícios, visto q
Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 deste Juízo, desinteresse na produção de outras provas além das que já constam dos autos. PARALELAMENTE, esclareçam as partes acerca do interesse na realização de audiência de conciliação (art. 331 do CPC), em face do seu (des)interesse na autocomposição. Prazo comum: 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 15h44. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juíza de Direito S