Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 892 Estado do Ceará e afixado no lugar público de costume, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaretama/CE, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano 2022 (dois mil e vinte e dois). Ramon Beserra da Veiga Pessoa Juiz Substituto - Titular (assinado co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1148 174 está ação, no prazo improrrogável de 10 dias. Cumpra-se Quebrangulo(AL), 08 de abril de 2014. Maurício César Breda Filho Juiz(a) de Direito Cecília Antoniele Fernandes dos Santos (OAB 10470AA/L) TJ/AL - COMARCA DE QUEBRANGULO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO CÉSAR BREDA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 337 ditames do artigo 7º, 8º e 9º da Lei n. 12.546/2011, reconhece-se DA JUSTIÇA DO TRABALHO: youtube: que a reclamada está desobrigada do recolhimento da cota-parte https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk patronal, tendo em vista o sistema de tributação previdenciário O(A) reclamante deverá participar, independentemente do sobre a receita bruta, devendo ser providenci

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 798 O Excelentíssimo Doutor RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA, Juiz de Direito, Respondendo nesta Comarca de Jaguaretama/CE, por nomeação legal etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o(s) requerimento(s) formulado(s), foi(ram) decretada(s) por este Juízo a(s) seguinte(s) interdição(ões): Processo nº:0000405-89.2017.8.0

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4092 Vistos, etc. normalmente a partir de 4 DE MAIO DE 2020, exceto para atos que PRESSUPOSTOS - CLT, arts. 789, 893, 895 e 899. demandem atividades presenciais fica CANCELADA a realização Tempestivo(s) o(s) recurso(s) ordinário(s) (decisão/intimação de audiência inicial, a fim de preservar o direito à saúde e à vida, publicada pelo sistema); evitando-se a circul

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ANDRE RICARDO DA SILVA 392 fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Diretor de Secretaria RIO BRANCO/AC, 02 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-0001115-40.2016.5.14.0403 RECLAMANTE FRANCISCO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) ADVOGADO Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) RECLAMADO VAGNER BEZERRA DA SILVA TERCEIRO TAB.D

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 338 RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2022. JUSTIÇA DO CLEICIANE DOS SANTOS FONTENELE DE MELO Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO AO(À) RECLAMANTE Fica o(a) reclamante e seu advogado intimados DE QUE A AUDIENCIA de conciliação em conhecimento por videoconferência ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 28/07/2022 FOI ANTECIPADA para o dia 22/07/2022 10:

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3518 para pagamento das verbas rescisórias. Afirma, ainda, que o Processo Nº ROT-0011053-42.2020.5.15.0128 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO LEONARDO MULLER SIMAS(OAB: 178713/RJ) ADVOGADO DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE(OAB: 36519/DF) RECORRIDO FRANCISCO BEZERRA DE LIMA trabalhador nunca mais procurou a empresa pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL INFORMO à Parte Autora que os autos encontram-se com vista, para manifestação, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme r. determinação contida na decisão anterior. 0000892-50.2010.403.6106 (2010.61.06.000892-7) - JANDIRA DE AZEVEDO RODRIGUES MACIEL(SP070481 - DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1018 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) X JANDIRA DE AZEVEDO RODRIGUES MACIEL X INSTITUTO

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Na eventualidade da parte autora já receber outro benefício previdenciário por força de ato administrativo, cuja cumulação seja vedada por lei, deverá optar por aquele que entender mais vantajoso - o atual benefício percebido ou o concedido no presente processo. Se a opção for pelo benefício que já está recebendo, não será implantado o benefício concedido nestes autos, bem como não haverá valores atrasados, ficando sem efeito a presente proposta de acordo; 6. A parte autora