76 resultados encontrados para francisco botelho mendonca - data: 27/08/2025
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Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00277 AC 1315789 0000514-45.2007.4.03.6124 SP 2007.61.24.000514-0 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA ANTONIO DA SILVA SP065084 APARECIDO CARLOS SANTANA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO : 00278 AC 1424866 0003238-66.2009.4.03.9999 SP : : : : : : : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125904 AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ALVES DA SILVA FILH
PARTE R ADV PARTE R ADV REMTE Anotações : : : : : : ANGELO APARECIDO BIAZI ALFREDO BAIOCHI NETTO FRANCISCO BOTELHO MENDONCA MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP DUPLO GRAU 00241 AC 1355270 0000045-33.2005.4.03.6103 2005.61.03.000045-1 RELATOR REVISORA APTE PROC APDO ADV APDO ADV : : : : : : : : APDO : ADV : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Ministerio Publico Federal ANGELO AUGUSTO COSTA Cia de Saneamento Basico do Estado de
arquive a Secretaria estes autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0062958-17.1992.403.6100 (92.0062958-0) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A(SP065973 EVADREN ANTONIO FLAIBAM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI, por meio de correio eletrônico, para exclusão de ULTRATECNO PARTICIPAÇÕES S/A. e inclusão de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. (CNPJ nº 33.337.122/0001-27),
arquive a Secretaria estes autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0062958-17.1992.403.6100 (92.0062958-0) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A(SP065973 EVADREN ANTONIO FLAIBAM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) 1. Remeta a Secretaria mensagem ao Setor de Distribuição - SEDI, por meio de correio eletrônico, para exclusão de ULTRATECNO PARTICIPAÇÕES S/A. e inclusão de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. (CNPJ nº 33.337.122/0001-27),
00011 AI 381195 0027938-33.2009.4.03.0000 200961000101386 SP 2009.03.00.027938-0 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES RENATO BATAGLIA THEODORO FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00012 AI 400872 0007386-13.2010.4.03.0000 000121051201040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO SO
00011 AI 381195 0027938-33.2009.4.03.0000 200961000101386 SP 2009.03.00.027938-0 RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES RENATO BATAGLIA THEODORO FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00012 AI 400872 0007386-13.2010.4.03.0000 000121051201040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO SO
ADV APDO ADV : : : SP065084 APARECIDO CARLOS SANTANA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DESPROVER A APELAÇÃO. 0278 AC-SP 14248660003238-66.2009.4.03.9999 0800001146 2009.03.99.003238-4 RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125904 AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO SP265398 LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS A SEXTA
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0239 AC-SP 13672270032695-26.1997.4.03.6100 9700326950 2008.03.99.052838-5 RELATOR REVISORA APTE ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN DES.FED. CONSUELO YOSHIDA EPICO DECORACOES LTDA SP049404 JOSE RENA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0240 REO-SP16789270000528
00026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002304-97.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.002304-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN VIDROTEC VIDROS DE SEGURANCA LTDA FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES e outro ACÓRDÃO DE FLS.307/310v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os ví
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA SOLLITTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MARCIO SEVERO MARQUES e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS 00266597920084036100 11 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. 1.Não restou configurada qualquer contradição, obscuridade ou omiss