Publicações Judiciais ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELANTE: SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052780-13.2019.4.04.0

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Execução. e da ISL- conheço e rejeito.íntegra no site do TRT Despacho Processo Nº RTOrd-0059100-21.2000.5.02.0254 RECLAMANTE SERGIO AIRES NASCIMENTO ADVOGADO RODRIGO LOPES GAIA(OAB: 141459/SP) ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) ADVOGADO GERMANO MARQUES FERREIRA(OAB: 139700/SP) RECLAMADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO ADRIANO PANSIE

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Processo Nº RTOrd-0315100-87.2009.5.15.0025 LILIANA FRANCISCO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO MARCO ANTONIO COLENCI(OAB: 150163-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOTUCATU ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA(OAB: 78532/SP) AUTOR 1498 os que norteiam o cumprimento da sentença, como da celeridade processual e o da execução pelo meio menos oneroso ao devedor, determino a citação da p

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2404 de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. CABIMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis quando Goiânia, 13 de dezembro de 2022. houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, bem como em caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT). Logo, não se prestam a modif

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 de ID908b54b. A embargada apresentou contestação. Aferida a 1689 - CARLOS FRANCISCO BRITO DOS SANTOS tempestividade, sendo desnecessárias outras provas, os autos vieram conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO: PODER JUDICIÁRIO Insurge-se a embargante contra a sentença prolatada, alegando JUSTIÇA DO TRABALHO existir omissão e contradição no decisum, nos termos e

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 9245 Intimado(s)/Citado(s): presumindo-se, no silêncio, sua regular quitação. - MANOEL MESIAS DA SILVA Caso o autor noticie descumprimento de acordo regularmente pago, ensejando atos de execução indevidos e onerando o Judiciário, sem causa concreta, arcará com a multa ora fixada em 10% do total PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acordado, a ser revertida aos cofres da U

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AURELIO OLIVEIRA TELLES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000477-16.2019.5.05.0641 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE BOMBRIL S/A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB:

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 914 determino a citação da parte executada na pessoa do seu patrono PODER JUDICIÁRIO no DEJT. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes da decisão homologatória e a reclamada MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA, para pagamento ou garantia da execução, nos termos do artigo 880 da CLT. Processo: 0315100-87.2009.5.15.0025 BOTUCATU, 10 de Novembro de 2016. AUTOR: LILIANA FRA

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 953 Autos conclusos para regularização da movimentação processual nº 04/2013. Para solicitar a habilitação nos autos, cada solicitante (Acordo em execução ou em cumprimento de sentença). com seu certificado digital deverá se utilizar da opção "Outras Prossiga-se. ações \ Peticionamento avulso" constante do menu "Processo" do Botucatu, 20/09/2016. Sistem

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 248 dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. BELÉM, 1 d