5.854 resultados encontrados para francisco bromati neto - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
DESPACHO Defiro à parte autora o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita requerido na inicial, conforme declaração sob id. 2963969. No mais, considerando-se a natureza da presente ação, bem como, o teor do ofício nº 091/2016/PSF-BAURU/PGF/AGU expedido pelo Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União – ProcuradoriaGeral Federal, Seccional Federal em Bauru (arquivado em pasta própria em Secretaria), nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de P
DESPACHO Defiro à parte autora o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita requerido na inicial, conforme declaração sob id. 2963969. No mais, considerando-se a natureza da presente ação, bem como, o teor do ofício nº 091/2016/PSF-BAURU/PGF/AGU expedido pelo Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União – ProcuradoriaGeral Federal, Seccional Federal em Bauru (arquivado em pasta própria em Secretaria), nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3585 SP) Processo 0000565-84.2019.8.26.0458 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - TAIS FERNANDA PENTEADO - Vista dos autos ao Ministério Público Estadual. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP) Processo 0000565-84.2019.8.26.0458 - Execução da Pena - Pena Restriti
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1221 EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0007854-02.2018.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - José Aparecido Galvão Vaz - Vistos. Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/ entidade devedora, de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 489 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190703-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 961 Macêdo - Viarondon Concessionárias de Rodovias S A - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se.Intimem-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP), MARINA LIMA DO P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 REQTE : Walter Rodrigues da Silva ADVOGADO : 331333/SP - Felipe Augusto Tadini Martins REQDO : Mrv Mrl Xxi Incorporações Spe Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025484-91.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wadson Renato dos Santos ADVOGADO : 331333/SP - Felipe Augusto Tadini Martins REQDO : Mrv Mrl
Por conseguinte, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, que objetivamente a não socorrerem, com seus teores e consoante este julgamento, ao mencionado polo (artigo 93, IX, CF). Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, art. 485, inciso VI, CPC, por falta de interesse de agir, sujeitando-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios aos réus, no importe de 10% sobre o valor atualizad
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1366 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGELA DE SOUSA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2018 Processo 0020092-87.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Roberto C
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 BAURU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 07/07/2021 PROCESSO :1016294-62.2021.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliana Ferreira Narcizo ADVOGADO : 431961/SP - Samira Marcondes da Silva REQDO : BV Financeira S/A Crédito Financiamento