167 resultados encontrados para francisco cabral neto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 4379 art. 9º, § 1º). Intimação Processo Nº RTSum-0010137-10.2017.5.18.0102 AUTOR LUCIANO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO LISK DIENNI DA SILVA(OAB: 42209/GO) RÉU FUNIPOL SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP RÉU CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA FUNIRIO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MOREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RIO VERDE, 3 de Fevereiro de 2017. T
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Carteira de Carteira de 17122117033668200 Identidade/Registro Identidade/Registro 000075306691 Declaração de Declaração de 17122117033353200 Hipossuficiência Hipossuficiência 000075306688 Procuração Procuração 17122117033119600 27028 devido pela reclamada, relativo ao período de SET/2002 a SET/2007. Esclareço ao autor que o valor será depositado con
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2808 Intimação OLIVEIRA - GO38408, OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES GO27284-A, SUELLEN DE OLIVEIRA EVANGELISTA - GO45780 INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0010138-92.2017.5.18.0102 AUTOR MIGUEL FRANCISCO CABRAL NETO ADVOGADO MICHELLE CRISTIANE KUNAN(OAB: 30419/GO) RÉU OZORIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO(OAB: 25068/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO DANIEL ROSA D
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2875 créditos que deveriam ter sido pagos mês a mês. -2015 corresponde à projeção dos 39 dias de aviso-prévio Custas, pela parte ré, calculadas sobre R$30.000,00, valor indenizado proporcional. provisoriamente arbitrado à condenação, e no importe de R$600,00. Considerando que o interregno entre a data do efetivo término do Intimem-se. contrato [7-2-2015] e o
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4133 OZORIO TRANSPORTES LTDA ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO(OAB: 25068/GO) BRF S.A. DANIEL ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 38408/GO) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 27284-A/GO) SIRLENE ZANON(OAB: 31669/GO) MARIA GIZELA LOPES DE SA(OAB: 29151/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL FRANCISCO CABRAL NETO RIO VERDE, 20 de Abril de 2017.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 VITIMA ACUSADO : SOCIEDADE : SEBASTIAO FRANCISCO CABRAL NETO EDUARDO MADALENO CABRAL DE OLIVEIRA LUCAS CABRAL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : SENTENÇA DE FLS 88/110:"(...) AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIAL MENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DESPACHO : ASSIM, PROVADO O DESCUMPRIMENTO E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO, DETERMINO CAUTELARMENTE CONVERSAO DA PENA RESTR ITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, PASSANDO A APLICAR-SE O FECHADO E, POR ISSO, DETERMINO AINDA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE JOAO BORSANA , REMETENDO-SE COPIA AS DELEG ACIAS DE POLICIA DESTA COMARCA. CAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DE FOI CIENTIFICADO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. PORTANTO, REITERA OS ATOS ILICITOS NA PLENA CONVICCAO DA IMPUNIDADE, DEMONSTRANDO DESC ASO PARA COM O PODER PUBLICO. AQUI NAO SE ANTECIPA QUALQUER AFERI CAO DO MERITO SOBRE A CONDUTA DOS REPRESENTADOS, MAS SIM SE OBSER VA A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE SE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE AT UACAO JUDICIAL EMERGENCIAL (PROVOCADA PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 E ACAO PENAL EM LIBERDADE E NAO ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUISI TOS NECESSARIOS PARA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, MOT IVO PELO QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE (ART . 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEIXO DE FIXAR O VALOR MI NIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QUE SEM ELEMENTOS PARA TANTO. CONDENO O ACUSADO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302323665 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL TENDO COMO INVESTIGADOS SEBASTIAO FRANCISCO CABRAL N ETO, EDUARDO MADALENO CABRAL DE OLIVEIRA PELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 12 E 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003 E ART. 329, NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL E LUCAS CABR