Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 2451 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alex dos Santos Freitas VARA:2ª VARA PROCESSO :0006266-90.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020445-23.2016.8.26.0602 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Sorocaba - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ EDUARDO CAIRONE

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 815 anexados em arquivos (IDs) diversos, bem como aqueles de mesma natureza devem ser juntados em único arquivo (único ID). AV ARAGUAIA, 991, CENTRO II, AGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 - (66) 34682036 - [email protected] Além disso, a Resolução n. 136, de 29 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui o Sistema Processo Judicial Elet

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1429 Isso posto, nos autos da ação trabalhista aforada por TOMÉ Sentença Processo Nº RTOrd-0000073-14.2018.5.23.0086 RECLAMANTE TOME FRANCISCO CAMILO DA SILVA ADVOGADO DANIELLY SELKE DA LUZ(OAB: 22277-O/MT) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 20700-O/MT) ADVOGADO JOSE RENATO DE MORAES(OAB: 202628/SP) RECLAMADO JOAO DE CASTRO MARQUES ADVOGADO MARIA HAYDEE L

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO valores das pensões vencidas e vincendas, bem como que seja calculada de forma individualizada. Indefiro, porque as pensões vincendas deverão ser pagas mês a mês, e os cálculos 1516 TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO(OAB: 24489-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - DAVI ALVES DA SILVA CAVALCANTE complementados com as vencidas até o mês anterior ao do cumprimento da obri

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SINDICATO DOS TRAB IND CALCADOS DO MUNICIPIO DE FRANCA RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0013854-71.2016.5.15.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) RECORRENTE ROBSON LEAL DE ALMEIDA ADVOGADO RONALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 259281/SP) RECORRIDO JBS S/A ADVOGADO LUI

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 285 Procuradoria-Geral Federal, pois o valor do recolhimento previdenciário é inferior a R$20.000,00. SENTENÇA A atualização dos débitos previdenciários observará os índices da tabela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), nos termos do § 4º do artigo 879 da CLT. I. RELATÓRIO As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em até 15 Vi

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 14874 da CLT, intime-se a parte reclamada para eventual manifestação no designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos prazo de 05 (cinco) dias. termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Com a(s) manifestação(ões) ou decorrido o prazo concedido, Intimem-se os requerentes, por intermédio de seus advogados. tornem os autos conclusos para decisão

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000354-23.2016.5.21.0012 RECLAMANTE FRANCISCO CAMILO DA SILVA FILHO ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA(OAB: 12766/RN) ADVOGADO MARIA ARIZETE SILVERIO FEITOZA MENEZES(OAB: 2905/RN) RECLAMADO CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP ADVOGADO YURI DIAS PORTO(OAB: 24198/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP 633 MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DANIELLY SELKE DA LUZ(OAB: 22277-O/MT) PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO(OAB: 20700-O/MT) JOSE RENATO DE MORAES(OAB: 202628/SP) JOAO DE CASTRO MARQUES ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 746 Despacho Processo Nº RTSum-0000092-20.2018.5.23.0086 RECLAMANTE EVANILDE SILVA DE ABREU ADVOGADO ADEILSON GONCALVES MENDES(OAB: 20065-O/MT) RECLAMADO LUANA LEYL

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 não teve seu FGTS depositado, fato que afasta a necessidade de 179 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) liberação e alega contrato de trabalho inferior a seis meses, revelando a ausência do direito buscado. Ademais, é notório o risco de irreversibilidade, em caso de AUTOR: FRANCISCO CAMILO DA SILVA FILHO provimento do pleito antecipatório. RÉU: TENACE