98 resultados encontrados para francisco canuto de macedo - data: 24/07/2025
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2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 MARTA VIANA FONSECA FRUTUOSO X NOVO SABOR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ACUSADO : AGNALDO BORGES VITIMA : RIQUE RIANE FERREIRA ADV ACUS : 14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A,S) ACUSADO(A,S), EIS QUE NAO V ISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA ______/______ __/______, AS
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3308 PROCESSO:361.01.2011.002124 Nº ORDEM:11.02.2011/000228 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:292012010149218 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:SÉRGIO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOR E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.002125 Nº ORDEM:11.02.2011/000229 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:292
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1928 64.806. Processo 050.09.009302-0 - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - ALMIR SIMAO LOPES e outro “Nesta fase da persecução penal, indefere-se o pedido intentado”. DR. DANIEL ONÉZIO - OAB-SP Nº 187.100. Processo 050.09.009645-2 - Crime de Furto (arts. 155 e 156, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - RA
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0282300-36.1996.5.02.0053 Processo Nº RTOrd-02823/1996-053-02-00.0 Autor Advogado Réu PETER ALMEIDA CARDOSO HIKARU TANAKA(OAB: 126644-D/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 640 autoridade apontada como coatora, no sentido de que houve solicitação de disponibilização de vaga com prioridade e urgência (fls. 52/53), indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 ORIGEM :2010.01.052906-6 JUÍZO DEPREC. :8 VARA CRIMINAL - Goiania-GO AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EURIPEDES JUNQUEIRA JUNIOR VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.056433-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :191.01.2003.009607-2 JUÍZO DEPREC. :2 VARA JUDICIAL - Ferraz de Vasconcelos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA R
TJSP 04/05/2018 - Pág. 3271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3271 Nº 0001467-82.2008.8.26.0115/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campo Limpo Paulista - Embargte: João Filho Pereira Malaquias e outro - Magistrado(a) Álvaro Castello - REJEITARAM os presentes embargos de declaração.V.U. - Advs: Angelo Zani (OAB: 258641/SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - 3º Andar N�
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1733 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Valdeci Vespaziano da Silva VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1528288-30.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247236/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : VITORIA LYTUANA DA SILVA OLIVEIRA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.001359-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :361.01.2002.21808-0 JUÍZO DEPREC. :1ª Vara Criminal - Mogi Das Cruzes-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FRANCISCO CANUTO DE MACEDO VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.001360-3 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :361.01.2007