360 resultados encontrados para francisco carlos aguiar - data: 17/08/2025
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3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 situação de precariedade econômica. 3291 JOAO BATISTA SALES SOUZA Custas processuais dispensadas ante o ínfimo valor. Juiz(a) do Trabalho Titular Cumprido fielmente o acordo, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se os requerentes. ITABUNA/BA, 30 de março de 2021. JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000212-92.2021.5.05.0463 REQUERENTES PABLO
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2075 DA PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO OU INTERCORRENTE, A DEPENDER DO CASO, QUE SE CONSUMARÁ EM DOIS ANOS. INTIMAÇÃO ITABUNA/BA, 31 de maio de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edc87ad JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Vista ao Exequente do teor do despacho de ID64ea8bb, podendo requerer o que entender de dir
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) LUIZ ALTAIR PEREIRA SARDINHA BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: 23105/BA) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Cit
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 275 Processo Digital nº: 1029554-98.2016.8.26.0196 - NÚMERO DE ORDEM 2349/2016 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela Requerente: Selma Candida Silva Requerido: Luzia Magda da Silva EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LUZIA MAGDA DA SILVA, REQUERIDO POR SELMA CANDIDA SILVA
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 376 Intimado(s)/Citado(s): Nº136/2014. - FRANCISCO RONIES TOME CAVALCANTE Notificação Processo Nº RTSum-0001052-87.2015.5.07.0033 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS AGUIAR BRAGA ADVOGADO JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB: 5573/CE) ADVOGADO JORCEL BORGES DE FRANÇA(OAB: 10890/CE) ADVOGADO RAPHAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB: 23298/CE) RECLAMADO PLASTSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 265 gado na pessoa do Dr Flavio de Souza Cornelio, OAB/PE 17019-D, bem como a representante do Ministério Público, na pessoa da Drª Thays Rabelo da Costa. Presente a vítima Elioneide Amicely Silva Souza e as testemunhas arroladas pela acusação CB PM Francisco Carlos Aguiar, Helena Martins Guedes, Helane Martins Da Silva. Ouvidas na qualidade de informante Amanda Antu
TJSP 02/04/2019 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1932 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041653-37.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Emb
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 679 74 0080469-74.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Daudeci Silva ( OAB 6270/CE). Paciente: Antonio Manoel Sousa Santos. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itatira. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA N�
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001122-23.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TAYLOR CRISTIAN SILVA DE AVELAR ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001123-08.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1521 sempre que o depoente ou outro colega trabalhou aos Indefere-se o pedido da letra "c". sábados, sempre registrou cartão ponto" (grifo nosso). Assim, 5- FÉRIAS NÃO GOZADAS restou provada a tese de que o autor trabalhava aos sábados sem o O autor sustenta que nos últimos 4 anos de contrato, a reclamada registro do ponto. não permitia que o autor gozasse integra