Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Master Vale Auto Posto Ltda - Agravado: Secretario de Proteção Ao Cidadão - Secretaria de Proteção Ao Cidadão - Sepa - do Municipio de São Jose dos Campos - Agravo de Instrumento nº 2130169-12.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2732 Graças Frazoni - Vistas dos autos ao exequente/credor: - Para viabilizar a expedição de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019, deve haver o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1831 a indicação pelo executado, intime-se o exeqüente para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de constrição ou pleitear as medidas cabíveis. 7.Os embargos poderão ser oferecidos no prazo de 15(quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 529 que a Turma Julgadora aprecie a matéria. Oficie-se, com urgência, ao juízo a quo para cumprimento, dispensado de prestar informações. Comprove o agravante o cumprimento do disposto do artigo 526 do Código de Processo Civil. Intime-se o agravado para resposta. São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. Fica intimado o agravado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2565 Intime-se. - ADV: AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA (OAB 185850/SP) Processo 0000754-74.2018.8.26.0142 (processo principal 0002312-57.2013.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Francisco Carlos Cad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1290 (incapacidade para o exercício das atividades laborativas) e ter cumprido lapso temporal de mais de 27 anos de trabalho. Ademais disso, às fls. 60 dos autos originais, foi indeferido o pedido de Justiça Gratuita. Neste agravo, requer, inicialmente, a concessão da Justiça Gratuita, alegando ser hipossuficiente para enfrentar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3077 (OAB 339806/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP) Processo 0000947-55.2019.8.26.0142 (processo principal 0002415-93.2015.8.26.0142) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Carlos Cadurim Lima - Vistos. Sem prejuízo do cadastro do precatório do valor principal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1590 da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de divórcio consensual, por requerimento conjunto de VALKIRIA ELIANE PINHEIRO FRANCISCO e GEAN CARLOS FRANCISCO (fls. 02/06). 3. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há requisitos legais para o divórcio. Assim sendo, inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2996 reais) do valor principal. Como bem apontado pelo parquet, não cabe ao incapaz custear integralmente o aluguel do imóvel onde reside, tampouco os gastos ordinários da genitora, de maneira que a quantia ora deferida se revela suficiente para o reembolso dos itens destinados exclusivamente ao menor. Após ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 2285 autos, foram denunciados e estão sendo processados como incursos nos artigos 33, “caput”, e 35, “caput”, todos da Lei Federal n° 11.343/06, porque, segundo a acusação, no dia 1º de setembro de 2009, às sete horas da manhã, na Rua 09 nº 397, Fundos, Vila Guarnieri, nesta Cidade e Comarca, JOSÉ CA