124 resultados encontrados para francisco carlos castelo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1714 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Paulo Martins (Justiça Gratuita) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DESEMBARGADOR PAULO BARCELLOS GATTI APÓS O VOTO GO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 912 partes arrolem as testemunhas que desejam ouvir, a partir da publicação do presente. Intimem-se para comparecimento com as advertências cabíveis. Indefiro depoimento pessoal, prova que reputo desnecessária para a solução da lide, pois as assertivas das partes estão bem lançadas. Indefiro, ainda, a pr
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 359 0007108-10.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000710810.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marta Aparecida Padovan Cervi; Advogado: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedo
TJSP 08/09/2015 - Pág. 1516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1516 DETRAN/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Cabral (OAB: 157352/SP) - Advogado: Juda Ben - Hur Veloso (OAB: 215221/SP) - Advogado: Juda Ben - Hur Veloso (OAB: 215221/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) 3 - 1
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3115 salários mínimos, por infração ao artigo 24-A da Lei n° 11.340/06. De outro lado, absolvo o réu do crime tipificado no artigo 132 do CP, fazendo-o com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP. Com o trânsito em julgado determino que se lance o nome do acusado no rol dos culpados. Em sendo o caso, a
TJSP 18/09/2015 - Pág. 2096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2096 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: SILAS RAMOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) 2067609-44.2
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2634 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1188/2017 Processo 1000151-80.2015.8.26.0435 - Monitória - Nota Promissória - Gabriel Trembuch Neto - “Autor manifestar sobre
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1925 de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP) Processo 0012900-84.2022.8.26.0053 (processo principal 1001068-18.20
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2830 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2018 Processo 0000628-52.2017.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescis�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1922 551/552, oriundo da Receita Federal). - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV NELSON ANTONIO DONATTI OAB/SP 46946 - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630 - ADV JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD OAB/SP 61255 - ADV ANTONIO LUCIANO GARZAO OAB/SP 149151 435.01.1998.000342-5/000000-000 - nº ordem 47/19