4.276 resultados encontrados para francisco carlos collet - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 551 Nº 0097351-90.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Piraju - Agravante: José Lopes de Oliveira - Agravado: Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Roberto Valente Lagares (OAB: 138402/SP) - Jose Carlos Gomes Pereira
3ª VARA DE GUARULHOS DR. HONG KOU HEN Juiz Federal Dr. GUILHERME ROMAN BORGES. Juiz Federal Substituto. Bel. LAERCIO DA SILVA JUNIOR. Diretor de Secretaria Expediente Nº 1665 EMBARGOS A ARREMATACAO 0008474-33.2008.403.6119 (2008.61.19.008474-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017378-23.2000.403.6119 (2000.61.19.017378-7)) CASA DE SAUDE GUARULHOS LTDA(SP187186 AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS E SP172723 - CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO E SP221784 TARSO VINÍCIUS DELFINO ROMANI E SP062810
contextualizada da Lei 9.492/1997 representa medida que corrobora a tendência moderna de intersecção dos regimes jurídicos próprios do Direito Público e Privado. A todo instante vem crescendo a publicização do Direito Privado (iniciada, exemplificativamente, com a limitação do direito de propriedade, outrora valor absoluto, ao cumprimento de sua função social) e, por outro lado, a privatização do Direito Público (por exemplo, com a incorporação - naturalmente adaptada às peculi
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2298 o pagamento das custas processuais, sob a contraditória alegação de incapacidade. 10. Ademais, tais verbas são de natureza pública, daí decorrendo a necessidade de maior e rigoroso controle na análise da concessão do benefício pretendido, sob pena de prejuízo ao erário. 11. Por tais e motivadas razões, não re
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : JOSE YOSHIAKI NIIMOTO : SP245040 LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00103 AI 574476 0000502-55.2016.4.03.0000 SP 00026217520154036126 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MAURO ZUKERMAN e outros(as) : SP088098 FLAVIO LUIZ YARSHELL AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : STEVEN
RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : JOSE YOSHIAKI NIIMOTO : SP245040 LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00103 AI 574476 0000502-55.2016.4.03.0000 SP 00026217520154036126 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MAURO ZUKERMAN e outros(as) : SP088098 FLAVIO LUIZ YARSHELL AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : STEVEN
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1390 fls. 38. Int. - ADV: SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP) Processo 1012800-55.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.A.S. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em 25% dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se à empregadora do mesmo para a implantação dos descon
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1029 a Serventia nova data para a audiência de Conciliação, providenciando as intimações necessárias. Int. - ADV: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) Processo 0706147-36.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - MARCOS WILLIAN BELLINI LUCAS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Certi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 663 Afonso Braz Desembargador - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) (Procurador) - William Campos (OAB: 182730/SP) - Diego Malaquias Oliveira (OAB: 300276/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2124364-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
00026217520154036126 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE ADV : MAURO ZUKERMAN e outros(as) : SP088098 FLAVIO LUIZ YARSHELL AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : STEVEN SHUNITI ZWICKER PARTE R : TRENTO LEMING SANTO ANDRE IMOVEIS LTDA ADV : SP321362 BRUNO GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DO DES. FED. ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0105 AI-SP 570948 0027064-38.2015.4.03.0000 000262175201540