Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2465 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos "Notifique-se o(a) reclamado(a) da penhora, bem como para, única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo legal de 5 procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) co

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO PAULO SILVA MESQUITA(OAB: 28304/CE) Enos Moura dos Santos(OAB: 25236/CE) FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS - ME FRANCISCO EVANDRO ROCHA(OAB: 6150/CE) JOSÉ ITAMAR EVANGELISTA DE ALMEIDA(OAB: 8327/CE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1912 ADVOGADO JOAO PAULO SILVA MESQUITA(OAB: 28304/CE) Enos Moura dos Santos(OAB: 25236/CE) FRANCISCO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4952 Assessor No que respeita aos reflexos das horas extras pelo aumento da média remuneratória – de que trata a OJ 394 da SBDI-I do TST –, a matéria tem sido revista (Tema Repetitivo nº 9) e o julgamento está, por ora, suspenso para propiciar a análise do Tribunal Pleno (RR 10169-57.2013.5.05.0024). Assim, não havendo ainda decisão de mérito do Tribunal Pleno, ma

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4498 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. /mas Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 23/03/2021 - SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2021. Aba de Movimentações; recurso apresentado em 05/04/2021 - id. VALDIR FLORINDO 37dd906). Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Regular a representação processual,id. 8321b5a . Isento de preparo (CLT, art. 899,

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1166 Tendo em vista que os pagamentos acima determinados quitam artigo 1.º, inciso I, autoriza a não-inscrição como Dívida Ativa integralmente as obrigações executadas, extingo a execução nos da União de débitos à Fazenda Pública cujo valor consolidado termos do artigo 924, inciso II, do CPC. seja igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais). Não havendo pen

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4508 que já rompido o vínculo de emprego anteriormente por outro motivo. Destarte, mantenho a sentença que reconheceu o pedido de demissão do autor no dia 11/06/2019." /jo SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2021. O aresto transcrito no apelo, proveniente do TRT da 3ª Região (id. VALDIR FLORINDO 1516775 - Pág. 7)viabiliza o reexame da matéria, porquanto Desembargador(a) Vic

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000541-04.2022.5.14.0404 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS DA ROCHA GONCALVES NETO ADVOGADO MARCOS PAULO PEREIRA GOMES(OAB: 4566/AC) ADVOGADO HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO(OAB: 5967/AC) ADVOGADO CLEIBER MENDES DE FREITAS(OAB: 5905/AC) RECLAMADO SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO ANDRESSA LEMOS BASTO DE OLIVEIRA(OAB: 3860/AC) ADVOGAD

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2077 Decisão RECLAMANTE: JOCIMO ANDRADE DE VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: FABRICIO CARLOS ROCHA DO NASCIMENTO, ÁLVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO, SAMUEL FERNANDO MAXIMIANO, LUCAS BORELA MENEGHETTI Processo Nº RTOrd-0000946-02.2018.5.11.0004 AUTOR FRANCISCO CARLOS DA ROCHA QUEIROZ ADVOGADO KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU EP SERVICOS DE A

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 205 [15] Art. 834 - Salvo nos casos previstos nesta Consolidação, a publicação das decisões e sua notificação aos litigantes, ou a seus patronos, consideram-se realizadas nas próprias audiências em que forem as mesmas proferidas. Poder Judiciário Federal Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região [16] Súmula 197 - TST - Res. 3/1985, DJ 01.04.1985

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no importe de R$ 832,05, de cujo recolhimento fica dispensado, face o deferimento da gratuidade de justiça. 4726 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69880aa proferida nos autos, cujo disp