6.151 resultados encontrados para francisco carlos da silva chiquinho - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1499 R$298,15 + valor de porte e remessa dos autos é de R$32,70 por volume). - ADV: LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO (OAB 229762/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Processo 0028656-77.2004.8.26.0114 (114.01.2004.028656) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Andr
0003674-53.2007.403.6100 (2007.61.00.003674-9) - ANTONIO CARLOS GARCIA X GLORIA MARIA DE ALMEIDA GARCIA(SP163549 - ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP208037 - VIVIAN LEINZ) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A(SP241832 - SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI E SP078723 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA) X UNIAO FEDERAL X BANCO NACIONAL S/A(SP022789 - NILTON PLINIO FACCI FERREIRA) Primeiramente, determino a Secretaria a alteração da classe
Vistos, nos termos da Resolução n. 3/2016 CJF3R. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Pugna, em síntese, pela alteração do índice de correção monetária dos valores depositados na conta de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – da TR para o INPC ou outro índice correspondente – com fulcro em suposta inconstitucionalidade do art. 13,
pagamento em sua folha de salários, como dito. Isso porque, a relação previdenciária é estabelecida entre o segurado e a autarquia e não entre aquela e o empregador. Este nada mais é do que um obrigado pela legislação a efetuar o pagamento do benefício como forma de facilitar a sua operacionalização. Considerar que a demissão imotivada no período de estabilidade da empregada importa no dever do empregador de pagar o salário maternidade no lugar da previdência social seria transmu
PROCEDIMENTO COMUM 0667768-30.1985.403.6100 (00.0667768-1) - SKF DO BRASIL LTDA(SP051903 - MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 598 - EVANDRO COSTA GAMA E SP232382 - WAGNER SERPA JUNIOR) Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com a Portaria n.º 10, de 13 de agosto de 2019, deste Juízo, abro vista destes autos para a intimação da parte interessada de que a tramitação dos autos que estavam suspensos, sobrestados ou arquiva
0011991-55.1998.403.6100 (98.0011991-4) - HUELTON CARDOSO X MARIA MARCONDES COSTA X BENEDITO FERNANDES DA ROSA X RUTY MEIRE DA SILVA LORENA X JOSE MARIA DE MOURA X MARIA DA GRACA ROSA X VANDERLEI FREITAS AGUIAR X MARIA BERNADETE CERQUEIRA X DILSON ALVES EVANGELISTA X JORGE LUIZ FERNANDES FILHO(SP150441A ANTONIO PEREIRA ALBINO E SP101349 - DECIO DINIZ ROCHA E SP218045A - GALDINO SILOS DE MELO E SP153064 - WLADIMIR IACOMINI FABIANO E SP171596 - RUTY MEIRE DA SILVA LORENA E SP249635A - FRANCISCO CA
0011991-55.1998.403.6100 (98.0011991-4) - HUELTON CARDOSO X MARIA MARCONDES COSTA X BENEDITO FERNANDES DA ROSA X RUTY MEIRE DA SILVA LORENA X JOSE MARIA DE MOURA X MARIA DA GRACA ROSA X VANDERLEI FREITAS AGUIAR X MARIA BERNADETE CERQUEIRA X DILSON ALVES EVANGELISTA X JORGE LUIZ FERNANDES FILHO(SP150441A ANTONIO PEREIRA ALBINO E SP101349 - DECIO DINIZ ROCHA E SP218045A - GALDINO SILOS DE MELO E SP153064 - WLADIMIR IACOMINI FABIANO E SP171596 - RUTY MEIRE DA SILVA LORENA E SP249635A - FRANCISCO CA
pelo mutuário ficará sujeito ao preenchimento dos seguintes requisitos, todos previstos no art. 20, inciso VI e VII, alíneas a e b da Lei 8.036/90: (i) trata-se de imóvel destinado à moradia própria; (ii) requerente não pode ser proprietário de outro imóvel na localidade; e (iii) possuir vinculação ao FGTS há mais de três anos.A parte autora comprovou os requisitos legais, ou seja, imóvel destinado a moradia própria, não é proprietário de outro imóvel e contam com vinculação
em que se pugnava a suspensão da eficácia da expressão “com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” do art. 13 da Lei nº 8.036/1990 e art. 17 da Lei nº 8.177/1991, determinou a aplicação do rito constante no art. 12, Lei 9.868/99, qual seja, manifestação sucessiva do AGU e do PGR para posterior julgamento definitivo da ação. Considerando que não basta o requerimento para que as ações sejam suspensas, sendo necessária a manifesta�
Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 03/2016 do CJF da 3ª Região. Trata-se de recursos extraordinários interpostos pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo. Pugna, em síntese, pela alteração do índice de correção monetária dos valo