Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. Cite-se o INSS. Considerando

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 SINDATE/MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 SINDATE/MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 SINDATE/MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 SINDATE/MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 003072096.2007.8.12.0000 SINDATE/MS 01.106.459/0001-

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 EURICO ANTONIO BATISTAO Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 9 0010205-74.2006.8.12.0000 SINDATE / MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 079.138.341-53 7.498,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.498,44 ORÇ nov/17 0010205-74.2006.8.12.0000 SINDATE / MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 EURICO FELIX DA SILVA 051.027.741-15 10.118,83 0,00 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC Itabirito da comarca de Itabirito, por ordem judicial datada de 27/09/2022: Anderson Nestor Barbosa - 423227 Ouro Preto Do Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Pablo Alves De Souza-766499 Pablo Ferreira Guedes-764600 Paulo Italo Alencar Mariano-558625 Pedro H. Rodrigues De Almeida-521504 Pedro Sandoval 768475 Mascarenhas Moreira- Peterson Ferreira Guedes-740371 Rafael Augusto Da Silva-178856 Rafael Carlos Pereira De Araujo-372788 Rodrigo Martins Dos Santos-35415 Ronald Santos Ancelmo-769032 Samuel De Almeida Silva-410227 Sebastiao Marques Pereira-764613 Thiago Henrique Da Silva Pereira-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos: Adriano Machado da Rocha-306298 Ramon Batista Silva-608944 Ueliton Rodrigo Rafael-457828 Welberth Henrique E. Rocha-307236 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a matrícula no Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas: Éder Rodrigues da Silva-668728 Capital Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Lavras: Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia MG, por ordem judicial datada de 20/06/2022: Paulo Batista De Jesus - 993314 Laís Regina Monteiro Maciel - N/C Unaí III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou ca

Poder Executivo ● 22/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL 01/2020 COMUNICAÇÃO DE RETOMADA DO CALENDÁRIO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO comunica a retomada do calendário da Seleção de Estagiários do Curso de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O novo Calendá

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Nº SIGEPE 1 3200219-8/2018 2 3200240-2/2018 3 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROPONENTE PROJETO 3200239-1/2018 INSTITUTO SER EDUCACIONAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC LOVEFÚTBOL 3200238-0/2018 LOVEFÚTBOL IX MARATONA INTERNACIONAL MAURÍCIO DE NASSAU REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ARENA SOCIAL CURADO CAMPINHOS LOVEFÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR PARA JOGAR CNPJ VALOR SOLICITADO

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.