Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, oficie-se à APSADJ para providenciar a revisão do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos atrasados. Em seguida, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Efetuado o depósito e comprovado o levantamento, intimem-se e dê-se baixa. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro o pedido de assistência judiciaria gratuita. Sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, oficie-se à APSADJ para providenciar a revisão do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos atrasados. Em seguida, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Efetuado o depósito e comprovado o levantamento, intimem-se e dê-se baixa. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro o pedido de assistência judiciaria gratuita. Sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, oficie-se à APSADJ para providenciar a revisão do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração dos atrasados. Em seguida, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Efetuado o depósito e comprovado o levantamento, intimem-se e dê-se baixa. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro o pedido de assistência judiciaria gratuita. Sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IDENTIDADE RECENTE QUE PERMITA A SUA IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR; 2 -PARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS, O ADVOGADO DEVERÁ PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ART. 34 DA LEI 9.099/95 E ART. 333, I DO CPC); 3 -A PERÍCIA SOCIAL SERÁ REALIZADA NO DOMICILIO DO AUTOR, A PARTIR DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO, SERVINDO A DATA AGENDADA NO SISTEMA DOS JUIZADOS SOMENTE PARA CONTROLE INTERNO; 4 - D

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIII - Dispensável a análise dos demais requisitos, já que a ausência de apenas um deles impede a concessão do benefício pretendido. XIV - Impossível o deferimento do pleito. (...) XVIII - Agravo improvido. (TRF 3ª Região, OITAVA TURMA, AC 0022367-52.2012.4.03.9999, Rel. Des. Fed. TANIA MARANGONI, julgado em 16/12/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:10/01/2014) PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TOTAL INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NÃO DEMONSTRADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1417 50% do salário de benefício, a partir da cessação do auxílio-doença acidentário (fls. 04/01/2010 - fls. 74). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o requerido a pagar ao requerente o benefício de auxílio-acidente, na proporção de 50% do salário de benefício, a partir do dia s

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) Inicialmente, afasto a prevenção apontada, eis que o processo n. 2007.61.20.006111-9, com trânsito em julgado, referia-se a pedido de concessão de auxílio-doença. Com efeito, considerando que a autora possui curador em caráter definitivo, nomeado por sentença no juízo da 1ª vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Araraquara, no processo n. 0901068-29.2012.8.26.0037, restando patente sua incapacidade para os ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1116 0001353-68.2004.8.26.0347 (347.01.2004.001353-9/000000-000) Nº Ordem: 000457/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OCTACILIO MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 190 - Vistos, etc. Reitere-se novamente o ofício copiado a fls. 179, assinalando o prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1543 de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP) Processo 0005971-85.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005971) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Carlos Augusto Bellintani - - Município de Dobradasp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1491 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 63 - Em conformidade com o Provimento CG. 34/07 - Disponibilizado no Diário Oficial do Poder Judiciário em 21-12-2007 - realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente CADASTRADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICA