Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 PROCESSO :1519430-80.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Tais de Oliveira Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1519431-65.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Alexandre Ferreira V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003817-89.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Carlos Dominici REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003388-08.2019.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.I.P. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 333 Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO. PROVIMENTO NEGADO. - Advs: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP) - Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2007 que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 424 requerente, esta aduz que o mesmo encontra-se na tela sistêmica como “enviado-pendente”, em fase de prévia análise técnica. A ação merece total procedência. Há que se inverter o ônus da prova considerando a natureza consumerista da relação, aliado ao fato de que o autor pode ser considerado h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 424 requerente, esta aduz que o mesmo encontra-se na tela sistêmica como “enviado-pendente”, em fase de prévia análise técnica. A ação merece total procedência. Há que se inverter o ônus da prova considerando a natureza consumerista da relação, aliado ao fato de que o autor pode ser considerado h