Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2619 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Lei 13.467/2017 Lei 13.467/2017 COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA COORDENADORIA DE RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA Recurso de Revista Recorrente(s): Recorrente(s): 1.ELIETE DA SILVA BARBOSA NAVARRO FRANCISCO CAR

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 41 Processo Nº ROT-0001071-93.2019.5.08.0011 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE União Federal representada pela AGU - PARÁ RECORRIDO LUIS CARLOS FERREIRA DE MIRANDA

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 68367 PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010230-20.2014.5.15.0115 RECURSO ORDINÁRIO Assinatura 1º RECORRENTE: VITAPELLI LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE LUÍS HENRIQUE RAFAEL JUIZ SENTENCIANTE: RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Processo Nº RO-0010230-20.

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2683 somatória de todo o conjunto de instrumentos de recompensa variável, já que todas as parcelas apontadas pelo mesmo como remuneração variável foram incluídas no cálculo das horas extras, exceto as comissões que foram apuradas em um cálculo apartado, em obediência, assim, ao previsto na Súmula nº 340 do TST. PROCESSO: 0000895-82.2017.5.08.0206 Em face de todo o

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3897 Fica V. S.ª intimado(a) para comparecer à audiência acima designada pessoalmente, sob pena de arquivamento eeventual aplicação dascominações previstas nos artigos 844 da CLT e 334 do CPC. Despacho Processo Nº RTSum-0000273-04.2019.5.12.0050 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB: 37483/SC) RECLAMADO AUTO MECANICA ELISEU LTDA -

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14641 Principal corrigido até 01/01/2018.................R$ 54.696,98 Juros desde 30/06/2010............................…....R$ 49.245,34 TOTAL BRUTO...........................................……..R$ 103.942,32 PROCESSO: 0011763-97.2017.5.15.0021 - Ação Trabalhista - Rito INSS devido pelo exequente:.................…......R$ 1

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Réu: ESTADO DE SAO PAULO 414 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sª. intimado(a) dos id’s:9408817 Processo: 0202000-35.2000.5.02.0025 - Processo PJe Autor: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS Réu: DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2022. Fica V. Sª. intimado(a) dos id’s:f089878 ENIO MARQUES Servido

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 33401 ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. PROCESSO nº 0013152-60.2017.5.15.0040 (RO) Recorrente: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS Recorrido: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO HAMILTO

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ATOrd-0001398-68.2015.5.08.0014 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB: 2101/AP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS(OAB: 427-B/AP) ADVOGADO EVANDRO AMARAL PINGARILHO(OAB: 372/AP) ADVOGADO MILSON ABRONHERO DE BARROS(OAB: 20463/PA) RECLAMADO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADO GISELLE RODRIG

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 83 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2022. 4ª Turma Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Diretor de Secretaria RECORRENTE: TELS