Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 633 A defesa e o(a) ré(u) participarão presencialmente, exceto se demonstrarem interesse em participarem de forma virtual, hipótese em que deverão apresentar endereço eletrônico para encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 4. Depreque-se a intimação da tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3072 JOÃO CARLOS BRANCO PERES - - Francisco Carlos Falavigna - - Jumaze Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Vistos, I) As partes colacionaram instrumento particular de cessão de direitos hereditários com condição suspensiva relativo ao bem denominado “Fazenda Califórnia” (fls. 8305/8312), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 628 151792/SP) Processo 1001342-32.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - André Franco de Oliveira - - Alex Bressanin de Souza - Vistos. Tendo em conta o disposto no art. 8º da Lei n. 9.099/95, declaro de ofício a incompetência do Juizado Especial Cível par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 617 (OAB 85380/SP) Processo 1000270-29.2021.8.26.0274 (apensado ao processo 1001699-65.2020.8.26.0274) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bruno Delgado Mortati - Luciana Reggiani - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, de molde a extinguir o processo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 629 Vistos. INTIME-SE o advogado acima qualificado para oferecimento de manifestação acerca do cálculo da pena de multa (fls. 249), em três dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCELO GOMES CARDOSO (OAB 194665/SP) Processo 1501160-57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 20 Processo 1000153-21.2022.8.26.0236 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Providencie, o(a) requerente/exequente, o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação. - ADV: ELAIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 715 PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP) Processo 1500990-85.2019.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WELINTON FERREIRA MESSIAS - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de condenar Welinton Ferreira Messias ao cumprimento da pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 523 e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença a composição de fls. 01/10, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 3.) Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. 4.) Oficie-se ao empregador do requerente, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4020 Processo Civil. - ADV: DANILO GIBRAN CAMILO (OAB 292726/SP), RAFAEL JUNQUEIRA RUIZ (OAB 405090/SP), MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO BRESQUI (OAB 227497/SP), PAULA MENDES GUISELINI (OAB 262734/SP) Processo 1000308-13.2022.8.26.0660 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.F.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 456 possa eventualmente resultar na sua modificação). Para alcançar tal desiderato, deverá a parte manejar o competente recurso para a instância superior. 3. In casu, verifico que inexistem quaisquer dos vícios acima destacados. Alega o embargante que a decisão embargada é omissa, porquanto deixou de analis