Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 SENTENÇA EXEQUENDA. LIMITES DA EXECUÇÃO. Conforme 1575 - MARCIO PEREIRA DE AVELAR GONCALVES - SAMARCO MINERACAO S.A. preceitua o §1º do artigo 879 da CLT, na execução não é permitido modificar ou inovar a sentença liquidanda, nem discutir matéria PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO pertinente à causa principal, sob pena de ofensa à coisa julgada. PUBLICAÇÃO DE AC�

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RCK ENTRETERIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CHRISTIANE CASTRO FLORENCIO(OAB: 119471/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO DE SOUZA - RCK ENTRETERIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROPS-0011850-50.2016.5.03.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Mônica Sette Lopes RECOR

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO custas processuais. A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor ADVOGADO aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que ADVOGADO torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu ADVOGADO seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. ADVOGADO Ademais, a questão está superada pela Instrução

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 trazidas pelo exequente não se apresentam capazes de alterar o RÉU ADVOGADO cálculo homologados no particular. ADVOGADO Portanto, o cálculo homologado foi elaborado dentro da norma técnica, nos estritos limites das decisões exequendas e encontra-se RÉU ADVOGADO na forma do Prov. 04/2000 deste Regional, não merecendo reparos. Deverão, portanto, prevalecer as conclu

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Processo Eletr

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza(OAB: 61192/MG) TANIA ANDRADE MENDONCA BICHUETTE Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza(OAB: 61192/MG) Intimado(s)/Citado(s): - INTEGRAL ENGENHARIA LTDA - JACQUES RODRIGUES - MARCO ANTONIO FREITAS GONZAGA - TANIA ANDRADE MENDONCA BICHUETTE Processo Nº RO-0011323-90.2016.5.03.0047 Complemento Processo Eletrônico

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO se opõe aos termos do acordo, uma vez que terá que ser submetido à apreciação do Ministério Público Estadual. ADVOGADO ADVOGADO O procurador presente se compromete a levar os termos do acordo RÉU para o Ministério Público Estadual, se comprometendo também a ADVOGADO peticionar nestes autos, em 05 dias, acerca do posicionamento do "parquet". 4497 SILVAN

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 PERITO 4785 WILZA MARIA SILVA Dando vista ao reclamante e à 2a reclamada do recurso interposto pela 1a ré, para contrarrazoes, no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - LUMAR METALURGICA LTDA Despacho De ordem do MM. Juiz e na forma do § 4º, do art. 203 do CPC e Processo Nº RTSum-0010426-33.2018.5.03.0034 AUTOR SILVIO AMARO DOS REIS ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA(OAB: 139890/MG) FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091/MG) GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB: 144733/MG) JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764/MG) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) EMPRESA DE TRANSMISSAO TI

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO e no FGTS em conta vinculada, conforme se apurar em liquidação, por cálculos; b) determinar a aplicação do índice oficial de ADVOGADO remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) para os ADVOGADO créditos trabalhistas devidos até o dia 24/03/2015, aplicando-se o ADVOGADO fator IPCA-E a partir de 25/03/2015. Declarou que as contribuições ADVOGADO