Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3025 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Tabapua - Horacio Alberto da Costa - - Maria Estela Cardoso da Costa - Wilson Roberto Donato Filho - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro incorporado ao patrimônio do Munícipio de Tabapuã o imóvel referido na inicial, devendo o autor pagar aos réus juros compen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 726 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 3.752,93 - fl.389), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 869 se o pólo passivo, passando a constar HELLEN MARA ALTIVA NOGUEIRA. As partes noticiam acordo celebrado, constando cláusula penal no importe de 50% do montante total transacionado. Tal disposição é nula de pleno direito, por se tratar de penalidade excessiva, cabendo a sua redução de ofício, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 1169 Câmara de Direito Privado, Des. Carlos Alberto Garbi, j. 17.02.09,v.u.. No mesmo sentido: Ap. 7.252.222-6/8, Des. Térsio José Negrato, j. 28.07.08 e AI 1.133.651-0/8, Des. Andreatta Rizzo, j. 12.11.07. Assim sendo, diante da abusividade aqui constatada reduzo, de ofício, a cláusula penal de trinta para dez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000460-79.2007.403.6124 (2007.61.24.000460-3) - ZULMIRA APARECIDA PEREIRA ZERBATO(SP084727 - RUBENS PELARIM GARCIA E SP137043 - ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) Vista destes autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, após, o que, transcorrido in albis o prazo acima, os autos retornarão ao arquivo, observando-se as cautelas de praxe. Expediente Nº 3715 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000462-05.2014.403.612

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 2862 BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 0000847-59.2002.8.26.0607 (607.01.2002.000847) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Nossa Caixa Sa - Jose Roque Santiago - - Francisco Carlos Gimenez de Oliveira - - Francisco Carlos Gimenez de Oliveira Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1415 ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região (Resolução 559/2007, do Cons. da Just. Federal), para pagamento do valor a ser apresentado, observando-se o Comunicado 41/2013 - CGJ(“a emissão de requisitórios de sucumbência devem ser separados do requisitório do autor, fazendo constar como beneficiá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1581 placas DLC 8137, cor preta, modelo 2003, permaneceu alienado fiduciariamente. Ficou ajustado que o pagamento da dívida dar-se-ia em 60 parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 301,71, vencendo-se a primeira em 15/03/2007 e a última em 15/02/2012. Entretanto, o réu deixou de efetuar o pagamento a partir da parcel

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RUI ERICH GUIMARAES Ronaldo Ribeiro Pedro(OAB: 95704SPD) SEMI SOCIEDADE DE ENGENHARIA EMONTAGENS INDUSTRIAISLTDA Osvaldo Arvate Junior(OAB: 99088SP) Tomar ciência do despacho de fls. 177, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Designa-se sessão de julgamento para o dia 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1651 dias. - ADV: RENATO TORINO (OAB 162697/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP) Processo 0000809-32.2011.8.26.0607 (607.01.2011.000809) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública