Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3301 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS GIOVANETTI (OAB 243467/ SP) Processo 1002754-81.2018.8.26.0125 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002701-83.2017.8.26.0471 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Porto Feliz / SP) - L.F.S.O. - - J.V.S.O. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1572 a denúncia, designando audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, citando-se pessoalmente o acusado, para o dia 03/06/2015, às 15:30 horas, observado o disposto no artigo 57 da Lei 11.343/06. Intime-se e requisite-se o réu para interrogatório. Quanto ao pedido de liberdade provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1600 conduta do banco, além da ação ser totalmente genérica. Destarte, em que pesem os argumentos trazidos, no sentido de ser a cobrança considerada abusiva, nos termos dos arts. 39, V e 51, IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor, tais previsões não são abusivas e, portanto, não são passí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2650 Silva - - Marcelo da Silva - - Lilian C dos S Silva Correa - Vistos. 1. Observa-se com a petição e documentos de fls. 78/80, que o veículo foi alienado sem autorização judicial. Com relação ao pedido de alvará judicial, consigno que a herança é indivisível até a partilha. A alienação antecipada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2372 insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1562 conforme está claro no art. 301 do Código de Trânsito Brasileiro e no art. 16 do Código Penal, por exemplo (Crimes de Trânsito, ed. Saraiva, São Paulo, 2009, p. 146). Sobre a constitucionalidade do art. 305 do CTB, já decidiu o e. Tribunal de Justiça de São Paulo: Não há que se falar em inconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2383 Civil), cabendo a comprovação por quem alega. Designo audiência de instrução e julgamento para dia * , às * horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3443 Itu, foi atropelado pelo veículo conduzido por Antonio Celso Vittorati e de propriedade de Emerson Melare, causando danos de ordem material, estética e moral ao autor, razão por que pretende a reparação/compensação dos referidos danos, nos termos do pedido. Preliminarmente, afasto a alegação de ilegit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, devendo permanecer os autos no arquivo até provocação das partes. Cumpra-se, independentemente de intimação da parte exequente, tendo em vista que o pedido de sobrestamento foi por esta formulado. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.ARQUIVAMENTO DO PROCESSO APÓS DECURSO DE UM ANO DA SUSPENSÃO REQUERIDA PELA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2278 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e