8.259 resultados encontrados para francisco carlos isaac - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 821 a alegada alteração superveniente da situação financeira do alimentante e o ajuizamento de ação revisional de alimentos não elidem a possibilidade de prisão em razão da inadimplência, sendo descabido ao magistrado impor à exequente a aceitação da proposta de parcelamento do débito. Dispensada a remessa à d. Procurado
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1256 executado não possui bens penhoráveis e não foram encontrados valores suficientes para o pagamento da dívida, junto às instituições bancárias, JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no dispositivo acima mencionado. Transitada esta em julgado, expeça-se a(o) exequente, certidão de credito, di
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1144 da justiça gratuita. Os embargos devem ser instruídos com cópias (art. 544 § 1º in fine) das peças processuais relevantes (CPC, art. 736, § único). É essencial a apresentação de cópia da petição inicial da execução, do instrumento de mandato conferido ao exeqüente e do título executivo. Se tais
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 1034 JUDICIAL - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - RITA DE CÁSSIA APARECIDA GONÇALVES E OUTROS X GILMAR MARCASSO - Fls. 33 - “Recebo a impugnação em ambos os efeitos, haja vista a relevância de seus fundamentos. Ao impugnado. Int.”- - ADV EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES OAB/SP 113710 - ADV GL
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1803 sobre fls.69/259. - ADV: SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI (OAB 408426/SP) Processo 1012460-84.2022.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - C.R.F. - Fl. 28: aparentemente, as crianças estão sendo bem cuidadas. A instrução permitirá a coleta de elementos valiosos para melhor compreensão dos fatos e definiç�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1292 depósitos de fls. 312 e 336: ao autor-exequente para requerer o que de direito face ao débito remanescente. Int.(RETIRAR GUIA JA EXPEDIDA) - ADV REGINALDO DA SILVEIRA OAB/SP 152425 - ADV OSMIRO LEME DA SILVA OAB/SP 105283 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA OAB/SP 192669 5
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1278 demonstração das cobranças que reputaram indevidas, cotejando as cláusulas do contrato com a lei e indicando as respectivas violações” (Ap. C. n( 496.527-5 - Quarta Câmara Primeiro TACSP - v. u. - LUIZ SABBATO, relator), pois a “alegação genérica de que houve capitalização de juros e cumulação
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 1158 SILVA OAB/SP 112173 - ADV WALTER LORENZETTI OAB/SP 73400 566.01.2006.017271-6/000000-000 - nº ordem 1730/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA - BRUNA DE CARVALHO QUINTO DELFINO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - Fls. 253 - Vistos O comprovante de
Com efeito, também, pelo que se lê na decisão recorrida, o bloqueio pelo sistema RENAJUD, com ordem judicial eletrônica de restrição de circulação, se deu com visas a inviabilizar a alienação do bem, conferindo publicidade a eventuais interessados na sua aquisição, com a finalidade de garantir o pagamento da dívida. Ademais disso, na espécie, a ordem permanece apenas enquanto ainda realizada a penhora sobre o bem, bem como não implica em impedimento para o licenciamento. A propó
Com efeito, também, pelo que se lê na decisão recorrida, o bloqueio pelo sistema RENAJUD, com ordem judicial eletrônica de restrição de circulação, se deu com visas a inviabilizar a alienação do bem, conferindo publicidade a eventuais interessados na sua aquisição, com a finalidade de garantir o pagamento da dívida. Ademais disso, na espécie, a ordem permanece apenas enquanto ainda realizada a penhora sobre o bem, bem como não implica em impedimento para o licenciamento. A propó