7.124 resultados encontrados para francisco carlos lopes - data: 30/11/2024
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Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer de parte do recurso e, na parte conhecida, dar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001708-58.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLEUZA RAMIRO DE ANDRADE Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO CARLOS LOPES
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2856 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Acórdão Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares. Representando o
Publicação: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4909 588 Processo 0000727-76.2020.8.12.0024 (apensado ao Processo 0000653-22.2020.8.12.0024) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Willian Carvalho do Nascimento - Rogério Rabelo de Caldas ADV: JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA (OAB 19074/MS) ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 12191A/MS) Intime-se a d
TJDFT 30/10/2018 - Pág. 2241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 a citação do chamado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da decisão que deferiu o pedido de chamamento ao processo. I. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2018 13:10:06. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito N. 0702523-24.2018.8.07.0007 - PETIÇÃO - A: ELIANE NASCIMENTO GAMA. Adv(s).: DF41735 - NIVIA MARIA SANTOS MARTINS, DF50076 - IVAI ABIMAEL MARTINS. A: NIVIA MARIA SANTOS MARTINS. A
TJDFT 03/12/2018 - Pág. 2323 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0715723-35.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: OLIVAR FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF23614 - VALDAIR CUSTODIO ALVES. R: FAUSTO VIEIRA DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIO VIEIRA DE FARIAS. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0
TJDFT 10/04/2019 - Pág. 1775 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 processo: 0040807-05.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ZUQUELLO, CARLOS FABIANO LUTTERBACH VEIGA, EVANDRO STURMER, FABIO TRALDI, FRANCISCO CARLOS LOPES, GUIDO LUDTKE, JOAO ALBERTO MONTANHER BRANDAO, JOSE DILSON DE ALBUQUERQUE, JOAO BATISTA DE CARVALHO, JOSE ERNANI MOREIRA LIMA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO À Contadoria Judicial para manifestação
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 916 BACABAL, 21 de Agosto de 2018. Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Processo Nº RTOrd-0016084-56.2018.5.16.0008 AUTOR FRANCISCO CARLOS LOPES MOURA ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 10885/MA) RÉU MUNICIPIO DE COROATA RÉU COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS LOPES MOURA JOSE GILVAN MENDES DA SILVA Servido
Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 80 0503754-69.2004.8.12.0024 (16/11/2004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Orlando Ferreira da Cruz Reqte: Dalziro Teodoro Elias 0503329-42.2004.8.12.0024 (17/11/2004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rita de Cassia Sarmento - ME (Bar do Paraiba) - Reqdo: Adriano de Almeida Menezes 0503328-57.2004.8.12.0024 (17/11/2004)
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 289 Secretaria da 4ª Turma Acórdão Processo PJE 0000165-29.2016.5.09.0093 Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000165-29.2016.5.09.0093 (Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessua
- Acrescente-se, ainda, que a parte autora não apresentou qualquer documento capaz de afastar a idoneidade ou a capacidade do profissional indicado para este mister. - Assim, neste caso, o conjunto probatório revela que a parte autora não logrou comprovar, à época do laudo médico judicial, a existência de incapacidade total e permanente para o exercício de qualquer atividade laborativa, que autorizaria a concessão de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91