70 resultados encontrados para francisco carlos magro - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00119 Ap 2013972 0033814-66.2014.4.03.9999 SP 1200001761 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : BENEDITO JOSE NORONHA SIMOES ADV : SP128933 JULIO CESAR POLLINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00120 ApReeNec 2008264 0031643-39.2014.4.03.9999 SP 10008637720148260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FRANCISCO CA
Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00119 Ap 2013972 0033814-66.2014.4.03.9999 SP 1200001761 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : BENEDITO JOSE NORONHA SIMOES ADV : SP128933 JULIO CESAR POLLINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00120 ApReeNec 2008264 0031643-39.2014.4.03.9999 SP 10008637720148260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FRANCISCO CA
tutela antecipada pretendida, sem necessidade de dilação probatória. 4. Agravo legal não provido." (5ª Turma, AI nº 411241, Des. Fed. André Nekatschalow, j. 18/10/2010, DJF3 CJ1 Data:27/10/2010, p. 827). "PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, CPC. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. AUXÍLIO-DOENÇA. 1. Conforme a exegese do artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil o Magistrado poderá, a requerimento da parte, conceder a antecipação
ADV : SP098880 SHIGUEKO SAKAI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00118 ApReeNec 2009139 0003408-83.2009.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0120 ApReeNec-SP 2008264 0031643-39.2014.4.03.9999 10008637720148260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FRANCISCO CARLOS MAGRO ADV : SP050740 ARNALDO SEBASTIAO MORETTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0120 ApReeNec-SP 2008264 0031643-39.2014.4.03.9999 10008637720148260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FRANCISCO CARLOS MAGRO ADV : SP050740 ARNALDO SEBASTIAO MORETTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
TJSP 18/09/2009 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1236 VOTUPORANGA AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.132.5/9 - VOTUPORANGA - RELATOR: ADEL FERRAZ - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): EUGENIO BATISTA NETO (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002527972 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
TJSP 05/09/2011 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1226 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vilson Costa (a.j.) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) - Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/ SP) RETIFICAÇÕES 0471151-15.2010.8.26.0000 (990.10.471151-7) - Agravo de Instrument
TJSP 12/05/2010 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 1027 Nº 994.08.188916-0 (0774850.5/7-00) - Apelação - Franca - Apelante: Roseli Alves da Silva Chaves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 61447/SP) - Fernando Chocair Felicio (OAB: 230825/SP) - HERME
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 803 371 - 9181163-42.2009.8.26.0000 (994.09.267683-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva Apelante: Levi de Oliveira da Silva (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) 372 - 9182332-64.2009.8.26.0000 (994.0