Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCDO ADV : FUNDACAO DA CASA POPULAR : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA APDO(A) : ALBANO DE JESUS espolio e outros(as) ADVG ADV : JORGE LUIZ FERNANDES PINHO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : EDITH SILVA falecido(a) ADVG ADV : JORGE LUIZ FERNANDES PINHO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OLINTHO DA SILVA espolio REPTE : MARIA SANDES MACHADO DA SILVA ADVG ADV : JORGE LUIZ FERNANDES PINHO : SP0000DPU DEFENSOR

Publicações Judiciais II ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FRANCISCO CARLOS MARQUEZ ADV : SP301341 MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00108 ApCiv 1986543 0008358-27.2012.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : CARLOS ALBERTO AYRES ADV : SP164791 VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP094666 CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00109 Apel

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001813-08.2013.403.6137 PROT: 12/08/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JAU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ANDRADINA - SP ADV/PROC: SP080215 - AMAURI VINCIGUERA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001257-86.2010.403.6112 (2010.61.12.001257-7) PROT: 25/02/2010 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA E OUTRO REU: MARCIO DUARTE PEREIRA E OUTROS ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADINA, 29/09/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE ANDRADINA - EDITAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR FELIPE RAUL BORGES BENALI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE ANDRADINA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, para conhecimento de terceiros interessados em impugnar a titularidade do imóvel abaixo descrito ou habilitar direitos creditórios, que pelo Juízo da 1ª Vara

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADINA, 29/09/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE ANDRADINA - EDITAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR FELIPE RAUL BORGES BENALI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE ANDRADINA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, para conhecimento de terceiros interessados em impugnar a titularidade do imóvel abaixo descrito ou habilitar direitos creditórios, que pelo Juízo da 1ª Vara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000935-15.2015.4.03.6137 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REPRESENTANTE: JAQUELINE FERREIRA CORDEIRO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, nos termos do art. 4º, inciso IX e X, da Portaria n° 42/2016, alterada pela Portaria n° 72, de 27 de novembro de 2019, informo que, ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se atuante como fiscal da lei, cientificadas do praz

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de janeiro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003797-63.2012.4.03.6104 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: GRACIA FERNANDE

Publicações Administrativas ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.018148-7 ApelRemNec 1658011 VOL: 3 N.Único: 0018148-24.2010.4.03.6100 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADV : SP171500 JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2010.61.00.018866-4 ApCiv 1671588 VOL: 5 N.Único: 0018866-21.2010.4.03.6100 APTE :ALFREDO MANSOUR e outros(as) ADV : SP032168 JOSE MARCIO DO V

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.767.789/PR e RESP 1.803.154/RS, vinculados ao tema 1018, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 31 de março de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0006821-46.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELANTE: EDNA MARIA BARBOSA SANTOS - SP240436-A APELADO: FRANCISCO CARLOS MARQUEZ A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 38 DESAPROPRIACAO 0003824-90.2010.403.6112 - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(SP256160 - WALERY GISLAINE FONTANA LOPES) X ALCINDO MOURA DUQUE ESPOLIO(SP144061 - ADEMIR VALEZI E SP141916 - MARCOS JOSE RODRIGUES E SP231542 ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA) Vistos.Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos perante esta Vara Federal, nos termos do Provimento CJF-3R nº 386, de 4/6/2013.À Secretaria para verificação de eventual decisão sobre o pe