61 resultados encontrados para francisco carlos pierette - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009142-41.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.009142-0/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : FRANCISCO CARLOS PIERETTE MS010505 FABIOLA FURLANETTI e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) 00091424120064036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto p
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009142-41.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.009142-0/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : FRANCISCO CARLOS PIERETTE MS010505 FABIOLA FURLANETTI e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) 00091424120064036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto p
STJ) 6. Agravo improvido". (TRF 3ª Região, QUINTA TURMA, AI 0036881-83.2002.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL RAMZA TARTUCE, julgado em 29/04/2003, DJU DATA:05/08/2003) À vista do referido, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal, nego seguimento ao recurso de apelação, na forma da fundamentação acima. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 28 d
STJ) 6. Agravo improvido". (TRF 3ª Região, QUINTA TURMA, AI 0036881-83.2002.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL RAMZA TARTUCE, julgado em 29/04/2003, DJU DATA:05/08/2003) À vista do referido, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e inciso XII do artigo 33 do Regimento Interno deste Tribunal, nego seguimento ao recurso de apelação, na forma da fundamentação acima. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 28 d
ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RODOLFO LEITE NETO ROSANIA MARIA GAILARDI SOARES RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO RUBENS RAMAO DOS SANTOS REGINA LUCIA OTTONI COSTA SEBASTIANA GARCIA VITORIA SYLVIO MULLER PEIXOTO DE AZEVEDO SEBASTIAO BARBIERI SERGIO HANS SEBASTIAO IVO DA CUNHA TADEU ANTONIO SIVIERO VALDOMIRO GONCALVES VALDIR ALVES VANDERCI BRAGA GONCALVES WACIRA CAYAMAR ROCHA WALDEMAR BARBOSA DE SOUZA WILSON MARTINS PERCIANY HEBE CAMARGO HELEN
decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar decisão contra a qual exista previsão de recurso específico no ordenamento jurídico. 2. Tendo em vista que a impetração aponta como ato coator acórdão proferido por ocasião do julgamento de apelação criminal, contra a qual seria cabível a interposição do recurso especial, deparou-se com flagrante utilização inadequada da via eleita, circunstância que
analogia. Haja vista não haver previsão expressa acerca do processamento dos embargos de terceiro, no referido diploma legal, tenho por bem utilizar, subsidiariamente, os dispositivos constantes do CPC, em especial os arts. 1046 e ss, ressalvando quanto a eventuais recursos que seguirão o rito e os prazos do CPP.Dessa forma, atendendo ao princípio da economia processual, intime-se o requerente para, querendo, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito, adaptar a inicial para
analogia. Haja vista não haver previsão expressa acerca do processamento dos embargos de terceiro, no referido diploma legal, tenho por bem utilizar, subsidiariamente, os dispositivos constantes do CPC, em especial os arts. 1046 e ss, ressalvando quanto a eventuais recursos que seguirão o rito e os prazos do CPP.Dessa forma, atendendo ao princípio da economia processual, intime-se o requerente para, querendo, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito, adaptar a inicial para
especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006843-09.1997.4.03.6000/MS 2000.03.99.021040-4/MS RELATORA APELANTE : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE : ANALEDA FERNANDES REIS e outros : ANGELA CLEIDE FRANCO GOMES : ALTAMIRO AKIRA MIYASHIRO : ADALGISA MOREIRA DE OLIVEIRA : ANGELUCIA TIMOTEO DA CUNHA : ANTONIO DA SILVA BRAN
: : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA ERCILIO JOSE DE LIMA EDIPO DE MORAES EDNA FERREIRA DE CARVALHO EUNICE AJALA ROCHA EVODIO PASCHOAL DA COSTA EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER FRANCISCO CARLOS PIERETTE FLAVIO RUBENS DELGADO PERDIGAO FERNANDO FERNADES FERNANDO DE ARAUJO PHILBOIS GIOVANA MONTEIRO DA SILVA DALLA RIVA HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA HERMINIO GALEANO HERMINIA ALVES CHAVES HORIZONTINO