Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO CARLOS PONTES MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - FRANCISCO CARLOS PONTES RECORRIDO ADVOGADO 15483 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO MARCELO FRANCO LEITE(OAB: 162049/SP) KARINA FARIA BONIFACIO(OAB: 271242/SP) FRANCISCO CARLOS PONTE

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 486 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FRANCISCO CARLOS PONTES MA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 274 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) FRANCISCO CARLOS PONTES MARTINS ITACIR FORLIN(OAB: 30000/RS) FRANCELI PEDOTT DIAS(OAB: 82836/RS) CLARO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA INES DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 812 PODER JUDICIÁRIO ELISETE MARIA BIANCHI JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0020100-78.2021.5.04.0009 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO ALFAMEGA SERVICOS E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI RECORRIDO GUILHERME FRANCO BAIERLE ADVOGADO JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO(OAB: 138337/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIS DE MENDONCA(O

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5307 MADA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. ARAÇATUBA NUNES PEREIRA aplicação do entendimento consolidado no item I da Súmula 437 do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - RS expressão “Honorários do perito técnico, fixados em R$ 800,00, TST, bem como, corrigindo erro material,excluir do dispositivo a pe

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 12685 RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS PONTES MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1001207-62.2019.5.02.0004 BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO ADVOGADO MARCELO FRANCO LEITE(OAB: 162049/SP) ADVOGADO KARINA FARIA BONI

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 15959 Intimado(s)/Citado(s): A Turma asseverou que não se pode imputar o recolhimento previdenciário e fiscalà ré sobre os valores a que foi condenada, - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - FRANCISCO CARLOS PONTES como penalidade pelo inadimplemento das verbas, decidindo em perfeita consonância com a Súmula nº 368, II, do TST, o que torna inviável o seguimento do

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Terceira Turma Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0001465-21.2015.5.08.0018 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO AGRAVANTE COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA ADVOGADO MELINA MANUELLA RODRIGUES MIRANDA(OAB: 17324/PA) ADVOGADO PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO(OAB: 18364/PA) ADVOGADO MARCELO DA SILVA SANTOS(OAB: 21643/PA) ADVOGADO LIGIA DOS SANTOS NEVES(OAB: 8781/PA) AGRAV

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2727 SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2020. REINALDO MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATSum-1000557-15.2019.5.02.0004 RECLAMANTE ANA PAULA LIMA DA SILVA CHRISTIAN REGIS DA ADVOGADO(OAB: 271195-D/SP) CRUZ RECLAMADO POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO EIRELI MARIA DO CARMO ADVOGADO(OAB: 290803/SP) DORNELLAS RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 7661 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à PORTO ALEGRE/RS, 18 de novembro de 2022. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho PORTO ALEGRE/RS, 18 de novembro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA