101 resultados encontrados para francisco carlos prieto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 619 FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0010566-73.2012.8.26.0297 (297.01.2012.010566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 522 pena de deserção?, contando-se esse prazo minuto a minuto. Nesse sentido é o ensinamento do Ilustre Magistrado Ricardo Cunha Chimenti, em Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, 9ª Edição, página 242 ?Interposto o recurso, em 48 horas o recorrente deve efetuar o preparo e com
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 839 o princípio da dignidade da pessoa humana. Por isso é que se ensina, em Direito Constitucional, que as conquistas sociais não podem retroceder. Tudo o que a legislação já garantiu às classes trabalhadoras não pode ser suprimido. Entendemos, portanto, e novamente retomando a Canotilho, que se deva apli
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 503 em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação dos interessados.Decorridos, reporto-me ao despacho de fls. 410, arquivando-se provisoriamente os autos (art. 1.286, § 6º, das NSCGJ).Int. - ADV: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN (OAB 300220/SP), BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP), JOSE MANUEL MELO DOS
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 558 do dinheiro - Jose Luis Oliveira da Silva - União Multimarcas - - Banco Pecunia Sa - DISPOSITIVO-4-Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para declarar rescindidos os contratos de compra e venda e d
TJSP 05/05/2016 - Pág. 2259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2259 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) - Celina do Carmo Sil
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 556 fica desde logo e independente de novo despacho, convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.Sem prejuízo, defiro a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplência, junto ao Serasa, nos moldes do artigo 782, § 3º do CPC, expedindo-se o necessário.Int. - ADV:
TJSP 30/08/2016 - Pág. 2257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2257 Nº 2187109-07.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Claudinei Vieira França - Embargdo: HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLO - Magistrado(a) Flávio Cun
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 675 Processo 0008274-47.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neide de Mattis Correia - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50) ao exequente. Anote-se. 2- Intime-se o devedor nos termos do artigo 475-J
TJSP 29/09/2022 - Pág. 3380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3380 TRANSLATIVO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w