Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0764313-73.1986.403.6183 (00.0764313-6) - ADOLPHO EISINGIR X GERALDO LAVECKAS X AGNES AYRES DE PAULA X EFIGENIA FERREIRA DE PAULA X MARIA COSLOV X YERENA RIVERA X EUGENIA KOSLOV X VASILI KOSLOFF X ALCIDES DOME X ALCIDES TOZZO X ALCINO DE MORAIS X ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA X ALBERTO JACINTO RIOS X ALBERTO NATALE X ALFREDO BRANDAO X ALIPIO DA SILVA X ROZI APARECIDA TREVISAN RINALDI X JOSE ALCIDES TREVISAN X AMERICO PEDRO DA SILVA X ANDRE LUCAS SANTOS X ANDRE OVALLE FABA X ANGELO AMADEU BILTOVENI X

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  37 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 9868 9869 9870 9871 9872 9873 9874 9875 9876 9877 9878 9879 9880 9881 9882 9883 9884 9885 9886 9887 9888 9889 9890 9891 9892 9893 9894 9895 9896 9897 9898 9899 9900 9901 9902 9903 9904 9905 9906 9907 9908 9909 9910 9911 9912 9913 9914 9915 9916 9917 9918 9919 9920 9921 9922 9923 9924 9925 9926 9927 9928 9929 9930 9931 9932 9933 9934 9935 9936 9937 9938 9939 9940 9941 9942 9943 9944 9945 9946 9947 9948 9949 9950 9951 9952 9953 9954 9955 9

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularmente citado, o réu apresentou contestação padrão pugnando pela improcedência do pedido formulado pela parte autora. Foi realizada perícia médica judicial, tendo sido as partes devidamente cientificadas. O Ministério Público Federal manifestou-se pela procedência do pedido. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a impugnação apresentada, será tratada logo abaixo. O auxílio-doença é o benefício previdenciário que objetiva proteger o segurado que, acometido p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0764313-73.1986.403.6183 (00.0764313-6) - ADOLPHO EISINGIR X GERALDO LAVECKAS X AGNES AYRES DE PAULA X EFIGENIA FERREIRA DE PAULA X MARIA COSLOV X YERENA RIVERA X EUGENIA KOSLOV X VASILI KOSLOFF X ALCIDES DOME X ALCIDES TOZZO X ALCINO DE MORAIS X ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA X ALBERTO JACINTO RIOS X ALBERTO NATALE X ALFREDO BRANDAO X ALIPIO DA SILVA X ROZI APARECIDA TREVISAN RINALDI X JOSE ALCIDES TREVISAN X AMERICO PEDRO DA SILVA X ANDRE LUCAS SANTOS X ANDRE OVALLE FABA X ANGELO AMADEU BILTOVENI X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5100 PROCEDIMENTO COMUM 0000752-09.2012.403.6118 - SEBASTIAO MENDES DA SILVA(SP290997 - ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) DECISÃO1. Fls. 81/101 e 104: Considerando os argumentos e provas da hipossuficiência financeira trazidos aos autos pelo executado, bem como a anuência da CEF ao requerimento por ele formulado, DEFIRO a gratuidade de justiça a Sebastião Mendes da Silva, fic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgou o feito nos estritos termos do pedido inicial, avaliando o enquadramento de tempo insalubre e a concessão de aposentadoria especial, pois conforme previsto no artigo 492 do CPC, é vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Ainda, conforme previsto no parágrafo único do mencionado dispositivo, a decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000026-69.2011.403.6118 - FRANCISCA INES DA SILVA MACIEL(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) X FRANCISCA INES DA SILVA MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) bene

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000026-69.2011.403.6118 - FRANCISCA INES DA SILVA MACIEL(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3104 - JONAS GIRARDI RABELLO) X FRANCISCA INES DA SILVA MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II:Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, em observância aos princípios legais da administração pública estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e demais disposi

Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 78491/2018 JOSEANE MARIA MOTA DE ASSIS 1108581 1º 2º 21/11/1992 26/10/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 425610/2018 MARIA DA PAZ MENDES DA SILVA 2483408 1º 06/05/2016 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 425687/2018 MARIA DAS DORES SANTANA DA SILVA 1922564 2º 03/04/2018 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - CARUARU 241751/2018 MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA DOS SANTOS 2268418 1º 2º 19/12/2000