1.082 resultados encontrados para francisco carlos sanches - data: 12/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 0008032-73.2008.8.26.0176 0008039-07.2004.8.26.0176 0008051-16.2007.8.26.0176 0008066-87.2004.8.26.0176 0008068-18.2008.8.26.0176 0008080-32.2008.8.26.0176 0008085-54.2008.8.26.0176 0008089-33.2004.8.26.0176 0008098-53.2008.8.26.0176 0008102-27.2007.8.26.0176 0008107-49.2007.8.26.0176 0008124-51.2008.8.26.0176 0008134-37.2004.8.26.0176 0008135-80.2008.8.26.0176 0008144-42.2008.8.26.0176 0008145-27.2008.8.26.0176 0008150-49.2008.8.26.0176 0
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 0008032-73.2008.8.26.0176 0008039-07.2004.8.26.0176 0008051-16.2007.8.26.0176 0008066-87.2004.8.26.0176 0008068-18.2008.8.26.0176 0008080-32.2008.8.26.0176 0008085-54.2008.8.26.0176 0008089-33.2004.8.26.0176 0008098-53.2008.8.26.0176 0008102-27.2007.8.26.0176 0008107-49.2007.8.26.0176 0008124-51.2008.8.26.0176 0008134-37.2004.8.26.0176 0008135-80.2008.8.26.0176 0008144-42.2008.8.26.0176 0008145-27.2008.8.26.0176 0008150-49.2008.8.26.0176 0
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI(OAB: 246477/SP) TÃNIA MARIA PIRES(OAB: 57962/SP) ADVOGADO 5998 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Face ao exposto, conheço dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos Intimado(s)/Citado(s): pela reclamada VIA S.A., julgo-os PROCEDENTES; nos termos da - FRANCISCO CARLOS SANCHES fundamentação supra. Cust
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2733 Processo 1002474-21.2020.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Selma Gonçalves Lopes dos Santos Cabrera - Clínica Odontológica Dental Card Ss Ltda Me Odonto Company - Vistos. 1.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 0015085-08.2008.8.26.0176 0015139-03.2010.8.26.0176 0015157-24.2010.8.26.0176 0015162-46.2010.8.26.0176 0015168-53.2010.8.26.0176 0015197-74.2008.8.26.0176 0015276-53.2008.8.26.0176 0015303-75.2004.8.26.0176 0015332-86.2008.8.26.0176 0015338-35.2004.8.26.0176 0015349-64.2004.8.26.0176 0015370-40.2004.8.26.0176 0015392-98.2004.8.26.0176 0015393-83.2004.8.26.0176 0015429-86.2008.8.26.0176 0015437-05.2004.8.26.0176 0015444-55.2008.8.26.0176 001
CPC/73, impossível a aplicação do art. 85 do novo Estatuto Processual Civil, sob pena de afronta ao princípio da segurança jurídica, consoante autorizada doutrina a respeito da matéria e Enunciado nº 7 do C. STJ: "Somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016 será possível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, §11, do NCPC." X- Observa-se que o valor de 1.000 salários mínimos não seria atingido aind
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 0618695-14.2010.8.26.0224 0618700-36.2010.8.26.0224 0618717-72.2010.8.26.0224 0618727-19.2010.8.26.0224 0618731-56.2010.8.26.0224 0618745-40.2010.8.26.0224 0618769-68.2010.8.26.0224 0618788-74.2010.8.26.0224 0618797-36.2010.8.26.0224 0618869-23.2010.8.26.0224 0618918-64.2010.8.26.0224 0618926-41.2010.8.26.0224 0618997-43.2010.8.26.0224 0619018-19.2010.8.26.0224 0619024-26.2010.8.26.0224 0619039-92.2010.8.26.0224 0619065-90.2010.8.26.0224 0
0004029-95.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301060461 - ESMERALDA PAULINA JACOB (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004363-94.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301060454 - YARA FERNANDA FUMERO (SP213103 - LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO, SP216816 - GILBERTO BRUNO, SP336750 - GUSTAVO DE MELLO DOMINGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONI
BELTRAME) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista às partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0007067-81.2011.403.6120 - JOSE APARECIDO JOIA(SP113962 - ALCINDO LUIZ PESSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em havendo preliminares apresentadas na contestação, intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.. Vista às partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0007924-30.2011.403.6120 - RUI CESAR FERNAND
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO