Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1554 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000161-41.2016.8.26.0322 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jacyntha Turolo Lopes Garcia ADVOGADO : 359839/SP - Dojival dos Santos Rodrigues INVTARDO : Antônio Torolo Garcia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000163-11.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMEN

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7568 - Para o cálculo das contribuições previdenciárias, TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2021. deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da THIAGO DA COSTA CAIXETA Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST; DESPACHO - A reten�

Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : OS MESMOS BRAZ VENTURA DOS SANTOS NETO SP150697 FABIO FREDERICO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00083066220104036183 2V Vr SAO PAULO/SP 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010228-05.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.010228-9/SP RELATOR APELANTE ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001376-55.2012.403.6119 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTADO: ADRIANA AGUIAR DE LIMA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0001461-41.2012.403.6119 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS SANCHES ADV/PROC: SP064464 - BENEDITO JOSE DE SOUZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0001462-26.2012.403.6119 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001376-55.2012.403.6119 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RICARDO CESAR SAMPAIO EXECUTADO: ADRIANA AGUIAR DE LIMA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0001461-41.2012.403.6119 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS SANCHES ADV/PROC: SP064464 - BENEDITO JOSE DE SOUZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0001462-26.2012.403.6119 PROT: 02/03/2012 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000883-84.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001032-17.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HERMAN HELMUTH KLIMKE RECDO: HERMAN HELMUTH KLIMKE Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001038-

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0000883-84.2012.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP093357-JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001032-17.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HERMAN HELMUTH KLIMKE RECDO: HERMAN HELMUTH KLIMKE Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0001038-

Publicações Judiciais I ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Em uma análise preliminar, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do novo Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos, para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000040-88.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: F

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE ANANIAS DA NOBRIGA ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010824-48.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM DIMAS RAMOS SANTOS ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010825-33.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENIS SILVA DA PAIXAO ADVOGADO: SP24

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (obrigação de fazer e diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros, honorários de sucumbência, etc.), da presente ação. 6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em