102 resultados encontrados para francisco carlos santos melo - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 39546 39985 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL GO - NATHAN ROCHA BRITO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS OS DEFENSORES DO ACUSADO MAICO DOU GLAS SANTOS OLIVEIRA, DRS. NATHAN ROCHA BRITO, LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS E RONALDO DAVID GUIMARAES, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:"TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO MAGISTRADO EM PRESIDIR A AUDIêNC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 LIBERDADE NESTES PROCESSOS VOLTAM A DELINQUIR, DEMONSTRANDO PELO MENOS A PRINCíPIO A(S) PERSONALIDADE(S) VOLTADA(S) PARA A PRATICA DE DELITO E O POUCO RESPEITO A ORDEM JURíDICA VIGENTE, RESTANDO EVIDENCIADO QUE SE COLOCADO EM LIBERDADE DE IMEDIATO, CONTINUARá A TER AS MESMAS CONDIçõES PARA DELINQUIR QUE TINHA ANTERIORMENTE E TRARá UM SENSAçãO DE INSEGURANçA MUIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JLPB : LGMP : 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO DESPACHO : ASSIM, HEI POR INDEFERIR O PEDIDO DA DEFESA PARA DECLARAR NULA A PERICIA REALIZADA. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS TRABALHOS PERICIAIS REALIZADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ROBBERT BARBOSA DOS SANTOS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DR. ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (OAB/GO 37.890), A FIM DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 13
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 DAS INVESTIGAçõES NO INQUéRITO PRESOS, EM CONSEQUêNCIA, FACE A D ECRETAçãO DA PRISãO PREVENTIVA, INDEFIRO DE PLANO O PEDIDO DE LIB ERDADE PROVISóRIA E REVOGAçãO DA PRISãO EM FLAGRANTE EM ANEXO. Dê -SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO E A DEFENSORIA PúBLICA ATUANTE PERANTE ESTA VARA E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUéRITO POLICIAL, E XPEDINDO-SE O COMPETENTE MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ART. 46, DO REFERIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO V ALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), A SER RECO LHIDA JUNTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. NAO HA QUE SE FALAR EM RE PARACAO DE DANOS, VEZ QUE ESTA NAO FORA DISCUTIDA EM SEDE PROCESS UAL. CONCEDO AO SENTENCIADO CARLOS HENRIQUE AMORIM O DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, " C", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-S E-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ART S. 49 E SEGUINTES). TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO FRANCISCO CA RLOS SANTOS MELO PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REDESIGNADA PARA O DIA 13/11/2015, ÀS 16:30 HORAS, NA 2A. VARA CRIMINAL, FORUM SETOR OES TE, FAZENDO-SE ACOMPANHADO DAS TESTEMUNHAS, ASSIM QUERENDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 144055-40.2015.8.09.0051 192 ACAO PENAL JOSE CARLOS DA SILVA VIEIRA ALEXANDRE GONCALVES DE DEUS WEVERTON OLIVEIRA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA... GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2017. DESEMBARGADOR NICOMEDES BORGES - RELATOR. 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 139775-26.2015.8.09.0051(201591397758) : GOIANIA : DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : FRANCISCO CARLOS SANTOS MELO ADV(S) : 39233/GO -THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE D 11784/PA -THIAGO FERRE