Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1814 (OAB: 187695/SP) - Advogado: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) 362 - 1002154-19.2016.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Gustavo de Castro Campos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Negrini - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4048 desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberação. Int. - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) Nº 1000726-46.2017.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cacond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2286 Nº 1001070-46.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valter Lima de Franca - Vistos. Considerando o transcurso de tempo desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberação. Int. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 440 homenagens de estilo.Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 1000406-47.2017.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2287 Nº 1001097-10.2017.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Geraldo da Silva - Vistos. Considerando o transcurso de tempo desde a última determinação, tornem os autos ao Exmo. Juiz Relator para deliberação. Int. - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2255 243 - 1000759-55.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Osni Moreira - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogado: Jose Carlos Voltarelli (OAB: 101566/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2680 Paulo, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1001985-32.2016.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2739 Nº 1001914-11.2016.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Recorrida: Sílvia Helena da Fonseca Martins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3068 66 - 1000649-56.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Ricardo Nogueira - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Elton Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 322 e planilha discriminada, bem como ser instruída com documentos que respaldem o cálculo.” (Enunciado FOJESP 3) Intimese o autor/recorrido a esclarecer o valor atribuído à causa, inclusive à apresentação dos documentos indispensáveis à sua corroboração. Prazo: 15 (quinze) dias, improrrogáveis. - Ma