112 resultados encontrados para francisco carlos souza silva - data: 15/08/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005266-34.2019.4.03.6130 AUTOR: FRANCISCO CARLOS SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - SP104382 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Francisco Carlos Souza Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Sustenta, em síntese, que possui tempo de serviço
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000092-78.2015.8.26.0704 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.P.S. RECLAMADO : R.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000093-63.2015.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helcio Sabino Paiva REQDO : Isaac Barbosa dos Santos VARA:VARA
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512706-55.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Soc. Ingai de Imoveis Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1512707-40.2017.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPI
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 638 Em razões de id. e799267, o reclamante sustenta, em síntese, fazer jus a ser transferido da sua atual lotação (Boqueirão do Piauí) para a agencia dos Correios de Cocal do Piauí, para a qual estava classificado em primeiro lugar no Sistema Nacional de Ementa Transferência implantado pela empresa. Alega que a reclamada violou normativos internos - Manual de Pessoal
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 641 unidades dos Correios. Na espécie, não ficando demonstrada a preterição do reclamante na classificação obtida no referido PODER JUDICIÁRIO sistema, resta inviável patentear o direito de transferência formulado JUSTIÇA DO TRABALHO pelo empregado. PROCESSO n. 0000733-33.2017.5.22.0001 (RO) RECORRENTE: IRINALDO MACHADO FERREIRA Advogados: LEONARDO DA SILVA PAULO -
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1262 CÍVEIS PROCESSO : 0179042-42.2015.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Marcio Tavares Martins ADVOGADO : 29118/CE - Ademar Correia de Alencar Junior IMPETRADO : Uece Universidade Estadual do Ceará VARA: 8ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:47 horas PROCESSO : 0179021-66.2015.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE :
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 ADVOGADO : 281572/SP - Everton da Silva Santana REQDA : Kelsilene Evangelista de Campos Marcondes VARA:2ª VARA PROCESSO :0008383-19.2014.8.26.0505 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcelo Xavier de Oliveira ADVOGADO : 196136/SP - Andréa dos Santos Teixeira IMPTDO : Secretário de Saúde do Estado de São
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : Pedro Luiz Oliveira de Araújo ADVOGADO : 17970/CE - Jose Vagner de Farias REQUERIDO : Paulo Pereira de Araújo VARA: 4ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:40 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0036125-97.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução Provisória A. P. F. : 30900082/2014 - Fortaleza AUTOR : Ministério Público Esta
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 PROCESSO :1076617-24.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLAUDIO SANTOS TORRECILHA ADVOGADO : 238556/SP - Thiago Sampaio Antunes REQDO : CONJUNTO CONDOMINIAL MORUMBIG VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1076618-09.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 215 presente para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP) Processo 1075181-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Cultura Franciscana - Sueli Regina Lourenço Brusco - O