107 resultados encontrados para francisco carlos theodoro - data: 21/08/2025
Página 4 de 11
Processos encontrados
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO Nº 0006196-51.2017.5.15.0000 - CAUINON 240 tratamento médico adequado, permanecido afastado do trabalho por tempo necessário, conforme determinação médica, e recebido REQUERENTE: CARTEPILLAR BRASIL LTDA. alta para retornar ao trabalho em 31/07/2014, o que teria ocorrido com seu efetivo retorno em 01/08/2014, sendo certo que no exame REQUERIDO: FRANCISCO CARLO
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 1355 ApelReex-SP 1382574 0062356-07.2008.4.03.9999 0500000987 2008.03.99.062356-4 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP103889 LUCILENE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 1355 ApelReex-SP 1382574 0062356-07.2008.4.03.9999 0500000987 2008.03.99.062356-4 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP103889 LUCILENE SANCHES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A
que o autor esteve exposto ao ruído em intensidades superiores às exigidas em regulamento, como comprovam os PPP's de fls. 16/20 e 30/31, devendo ser enquadrado como atividade insalubre nos termos dos itens 1.1.6 do decreto 53.831/64, 1.1.5 do decreto 83.080/79 e 2.0.1 do decreto 3.048/99. Com efeito, nos termos do Quadro Anexo do Decreto nº 53.831/64, código 1.1.6, o tempo de serviço especial se caracterizava quando havia exposição a ruídos acima de 80 decibéis. O Decreto nº 53.831/64
que o autor esteve exposto ao ruído em intensidades superiores às exigidas em regulamento, como comprovam os PPP's de fls. 16/20 e 30/31, devendo ser enquadrado como atividade insalubre nos termos dos itens 1.1.6 do decreto 53.831/64, 1.1.5 do decreto 83.080/79 e 2.0.1 do decreto 3.048/99. Com efeito, nos termos do Quadro Anexo do Decreto nº 53.831/64, código 1.1.6, o tempo de serviço especial se caracterizava quando havia exposição a ruídos acima de 80 decibéis. O Decreto nº 53.831/64
RECTE: BENEDICTO LUIZ VISENTAINER ADVOGADO: SP137912-GERALDO SOARES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001774-55.2015.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISCO CARLOS THEODORO ADVOGADO: SP158402-DANIELA MOURA FERREIRA Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001793-76.2015.4.03.6321 CLASS
RECTE: BENEDICTO LUIZ VISENTAINER ADVOGADO: SP137912-GERALDO SOARES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001774-55.2015.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FRANCISCO CARLOS THEODORO ADVOGADO: SP158402-DANIELA MOURA FERREIRA Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001793-76.2015.4.03.6321 CLASS
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 239 LESTE S/A Vistos, e etc. Vistos. Tendo em vista a ausência de formalização do acordo no prazo Com fundamento no art. 76, "caput" c.c. 932, parágrafo único, do requerido, reinclua-se o processo em pauta. CPC/2015 e art. 10 da IN 39/2016 do C. TST, intime-se o patrono Intimem-se. WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB: RJ00668623, para que, Campinas, 23 de maio de 2017
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6219 DIA 03/08/2017 ÀS 09H40. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas: DESIGNADA AUDÊNCIA UNA PARA O DIA 03/08/2017 ÀS 09H40. Notificação Processo Nº RTOrd-0010958-88.2016.5.15.0051 AUTOR LUIZ CARLOS BICUDO ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP) ADVOGADO FERNANDA ELISABETE MENEGON(OAB: 262052/SP) RÉU MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO NILSON C
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 PROCESSO :1514518-28.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Jean Machado Rodrigues VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514519-13.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Jc Lopes Transportes Me VARA