Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 104 Prom. Justiça: Emy Louise Souza de Almeida Albertini (OAB: 391355/MP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 41

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1164 autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região Fortaleza/CE, 07 de abril de 2021. DANIEL RUBENS SANTIAGO DA SILVA Assessor DANIEL RUBENS SANTIAGO DA SILVA Assessor Processo Nº ATOrd-0001296-70.2019.5.07.0002 RECLAMANTE MARCOS AURELIO COSTA VIEIRA ADVOGADO NAYARA CAVALCANTE LIMA(OAB: 37515/CE) RECLAMADO RAFAEL PEREZ DE FREITAS RECLAMADO FARMACIA CASA DO REMEDIO LTD

Publicações Judiciais I ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à comprovação da atividade rural, a jurisprudência do E. STJ já está firmada no sentido de que é insuficiente apenas a produção de prova testemunhal para a comprovação de atividade rural, na forma da Súmula 149 - STJ, in verbis: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário. No caso em tela, a autora acostou cópia da sua própria carteira profissional (CTPS - fls. 14/19), com vín

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1402 LIMA FILHO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), OBSERVAÇÕES: notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo e necessárias. advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exc

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2778 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a efeitos decorrentes de eventual ausência. incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam sobre a necessidade de seu(

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 28 Haja vista seu atual estado processual, já em tramitação nesta Divisão, para procedimento expropriatório de bem, e no escopo de uma maior efetividade da execução, fica o feito em epígrafe eleito como Processo Piloto, para os fins do art. 16º da Resolução INTIMAÇÃO Resolução 6/2020 do TRT 7ª Região. Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO MIGUEL ROCHA NASSER HISSA RECLAMADO RUAN CASTRO PAIVA ANTONIO MATHEUS FEITOSA MONTEIRO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 24 ADVOGADO(OAB: 40491/CE) "Vistos, etc. ADVOGADO(OAB: 15469/CE) Em conformidade com o Art. 6º, da IN 39/2016 do TST, os Arts. 133 LINA ALMEIDA PONTES ADVOGADO(OAB: 25506/CE) ADVOGADO(OAB: 40491/CE) a 136, do NCPC, que regulam o incidente de desconsidera

Publicações Judiciais I ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à comprovação da atividade rural, a jurisprudência do E. STJ já está firmada no sentido de que é insuficiente apenas a produção de prova testemunhal para a comprovação de atividade rural, na forma da Súmula 149 - STJ, in verbis: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito de obtenção de benefício previdenciário. No caso em tela, a autora acostou cópia da sua própria carteira profissional (CTPS - fls. 14/19), com vín

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis ADVOGADO e necessárias. RECLAMADO "Vistos etc. 591 CIPECRAL- MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME AUGUSTO RANIERI BRITO(OAB: 9532/CE) JOSE FRANCISCO OTAVIANO MELO Intimado(s)/Citado(s): Considerando a certidão acima, remetam-

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EMBARGANTE JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO CARLOS TOMAZ LANDIM, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO providências cabíveis e necessá