Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 788 Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido constante da ação negatória de paternidade e declaro que JHONATAS RAFAEL DA SILVA não é pai biológico de ARTHUR ISMAEL RESENDE, devendo assim figurar em seu assento de nascimento. Em razão da procedência, após

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6302001121LOTE 20881 0008534-34.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302017967 - JOSEFA MARIA DE JESUS (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS, SP255976 - LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do relatório médico de esclarecimentos apresentado pelo perito.Int. APLICA-SE AO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6302001121LOTE 20881 0008534-34.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6302017967 - JOSEFA MARIA DE JESUS (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS, SP255976 - LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do relatório médico de esclarecimentos apresentado pelo perito.Int. APLICA-SE AO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DURVAL) 0005040-30.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302037954 - JUAREZ VIEIRA DE PAULA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0005024-13.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302038025 - SIDNEI MESSIAS CARDOSO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA, SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL, SP186351 - LUIZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DURVAL) 0005040-30.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302037954 - JUAREZ VIEIRA DE PAULA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0005024-13.2011.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302038025 - SIDNEI MESSIAS CARDOSO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA, SP201717 - LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL, SP186351 - LUIZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001019-02.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301025358 - YOWOKO IZAWA MORITA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001041-63.2012.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301025595 - VALCE ALVES DE OLIVEIRA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004960-20.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 927 Sebastião Jesus Francisco Vicentini - - Damião Francisco Vicentini - - Edson Aparecido Francisco Vicentini - - Cosme Francisco Vicentini - Francisco Carlos Vicentini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mauricio Cesar Vicentim - Vistos. Em que pese a manifestação da inventariante às págs. 148/14

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elevou a uniformização dos julgados à categoria de direito fundamental, faz-se necessário o sobrestamento do feito, no aguardo da fixação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores para que a tutela jurisdicional seja dotada de efetividade e igualdade, aplicando a decisão dos processos metaindividuais

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 1371 beneficiários da Justiça gratuita. seguradora é obrigação estranha à lide. O reclamado não ofertou contrarrazões. Diante do exposto, comprovado o cumprimento da obrigação da cláusula normativa, julgo improcedente o pedido." É o relatório. Os documentos acostados aos autos demonstram que o reclamado, Fundamentação após tomar conhecimento do óbito de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1137 Assim, para análise do pedido e delimitação do débito, evitando-se futura alegação de excesso, apresente a parte exequente memória de cálculo atualizada do débito em aberto. Após, conclusos para análise do pedido de págs. 387/388 e 406. Intimese. Cumpra-se, com brevidade. - ADV: MARCOS PAULO SOA