Publicações Judiciais II ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00149 ApCiv 1641764 0022840-37.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA APDO(A) : SIMONE DE MELO BENEDICTO ADV : SP182567 ODAIR GUERRA JUNIOR INTERES : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI 00150 ApCiv 1788773 0010665-27.2007.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP094666 CLEUSA MARIA DE JESUS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0000520-76.2012.403.6124 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: SOUZA E BERARAMO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000521-61.2012.403.6124 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO DA SILVA - ME VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0000520-76.2012.403.6124 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: SOUZA E BERARAMO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000521-61.2012.403.6124 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO DA SILVA - ME VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRESP 944486, Sexta Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 24/11/2008)Ademais, embora a autora tenha juntado aos autos notas fiscais emitidas em seu próprio nome (fls. 50/63), datadas do ano de 1998, observo que a demandante exerceu atividade urbana de 01.1999 a 08.2006 como costureira, e de 09.2006 a 10.2008 como engenheira civil (construção de ferrovias), bem como esteve em gozo de auxílio-doença de 04.04.2007 a 20.04.2007 no ramo comerciário, consoante consultas ao CNIS de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 VARA:1ª VARA PROCESSO :1006081-37.2017.8.26.0297 CLASSE :GUARDA REQTE : C.C.S. ADVOGADO : 226047/SP - Carina Carmela Morandin REQDO : J.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :1006082-22.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aleson Rodrigo Fernandes Aguiar ADVOGADO : 290567/SP - Edson Aparecido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRESP 944486, Sexta Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 24/11/2008)Ademais, embora a autora tenha juntado aos autos notas fiscais emitidas em seu próprio nome (fls. 50/63), datadas do ano de 1998, observo que a demandante exerceu atividade urbana de 01.1999 a 08.2006 como costureira, e de 09.2006 a 10.2008 como engenheira civil (construção de ferrovias), bem como esteve em gozo de auxílio-doença de 04.04.2007 a 20.04.2007 no ramo comerciário, consoante consultas ao CNIS de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 ADVOGADO : 190786/SP - Silmara Porto Penariol REQDO : Ademir Bortoloti VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006189-83.2017.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1006591-50.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eunicia Lessa Carneiro de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 PROCESSO :0004168-42.2014.8.26.0297 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Natalia Ribeiro de Almeida ADVOGADO : 257738/SP - Ricardo Hentz Ramos REQDO : Maria Aparecida de Jesus VARA:4ª VARA PROCESSO :0004140-74.2014.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo Gad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

improcedência do pedido veiculado. Não estariam presentes os requisitos que autorizariam a revisão contratual. É o relatório, sintetizando o essencial. Fundamento e Decido. Verifico que o feito se processou com observância do contraditório e ampla defesa, inexistindo situação que possa trazer prejuízos aos princípios do devido processo legal, presentes os pressupostos de existência e de validade da relação jurídica processual, e as condições da ação. Não havendo preliminares,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

improcedência do pedido veiculado. Não estariam presentes os requisitos que autorizariam a revisão contratual. É o relatório, sintetizando o essencial. Fundamento e Decido. Verifico que o feito se processou com observância do contraditório e ampla defesa, inexistindo situação que possa trazer prejuízos aos princípios do devido processo legal, presentes os pressupostos de existência e de validade da relação jurídica processual, e as condições da ação. Não havendo preliminares,