265 resultados encontrados para francisco carvalho de lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 681 instituições financeiras são responsáveis por sua cobrança e seu recolhimento ao Tesouro Nacional. Portanto, ao repassar o custo do tributo devido pelo próprio tomador do empréstimo, a instituição bancária age com amparo em preceito legal. A legalidade de tal cobrança também foi reconhecida na tese fixada no j
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 142 EXPEDIENTE nº 197/2010 em: Cinco (05) de Outubro de 2010 OAB CE/15067 CE/8042 CE/8640 Seq. 1 3 5 OAB CE/15067 CE/5884 Seq. 2 4 1) 125100-42.2008.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO.: JOSE DOS SANTOS SOARES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ Vistos etc...Ante o exposto, usando a permissiva do art. 459 do Código de R
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 4974 Intimado(s)/Citado(s): quem de direito. Em caso de oposição de embargos e havendo depósito, libere-se - JOAO BERNINE - PAULO ROSA MESQUITA - ME de imediato o valor incontroverso, conforme súmula 01 do egrégio TRT. Eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO no momento oportuno e somente após a garantia da e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 7 Precatório - N.º 0004655-32.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: C. G. B. N. . Advs.: Antônio Jarlison Pires da Silva (12261/AM) e Thiago Teixeira da Costa (12263/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 94/95, cujo teor é o seguinte: “’Oficie-se à Caixa Econ
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 408 COMARCA DE ALCÂNTARAS - VARA UNICA VINCULADA DE ALCÂNTARAS Juiz(a) Titular : HERRMANN EMMEL SCHWARTZ Diretor(a) de Secretaria: TAMIRES DE AZEVEDO ARAGÃO EXPEDIENTE nº 35/2017 em: Doze (12) de Junho de 2017 OAB CE/32206 CE/29259 CE/6755 CE/29098 CE/15596 CE/27821 CE/26177 CE/25533 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 OAB / / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 1) 147-58.2016.8.06.0184/0 -
0044440-83.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301111508 RECORRENTE: MARIA HELENA GUIMARAES (SP130604 - MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003138-81.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301111561 RECORRENTE: RAQUEL VALECK DOS SANTOS (SP216467 - ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003137-71.2015.4.03.6328 - 1ª
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 3 EDITAL 0000382-73.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Estado do Amazonas Procurador : Eugênio Nunes Silva (763A/AM) Embargada : Caixa Econômica Federal Advogado : Serafim P. D. Meirelles Neto (1694/AM) Advogada : Caroline C. E S. Meirelles (4940/AM) Advogada : Kátia Regina Souza Nascimento (4189/AM) Advogado
0004178-82.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301282014 RECORRENTE: RENATO LEITE DA SILVA (SP146298 - ERAZÊ SUTTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003565-71.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301286465 RECORRENTE: RAFAEL TAVARES RAFAEL (SP059744 - AIRTON FONSECA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003838-41.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 6 Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, João de Jesus Abdala Simões, Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha e Dr. Cezar Luiz Bandiera Juizes de direito convocados. Observações: Ausências justificadas:Desdores.Cláudio César Ramalheira Roessing, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge. Impedidos: Deasdores..Maria das Graças Pe
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1722 • Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0000004-19.2014.8.04.3701 - Apelação. Var