Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Fundamentação 1049 (ID. 2135c50), suscitando inviabilidade legal da penhora realizada sobre imóvel alienado fiduciariamente a banco. Embora notificada (ID. 28edfff), deixou a embargada de se manifestar relativamente aos referidos Embargos. Vieram-me os autos conclusos para sentença DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE) II - FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, eis

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Convocado JOSÉ DANTAS DE GÓES. 49 EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.VÍNCULO Sessão Presidida pela Excelentíssima Desembargadora do EMPREGATÍCIO. VERBAS RESCISÓRIAS. O conjunto probatório Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS. comprova a existência de vínculo empregatício acarretando o pagamento de verbas rescisórias pela reclamada. Recurso Representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3046 DOURADO - Vistos. Os fatos ocorreram em 17/10/2016, não tendo havido oferecimento de denúncia até a presente data, sendo que ao delito em comento, de acordo com o advento da Lei nº 11.343/06, passou-se a cominar a pena de advertência, prescrevendo em 02 (dois) anos. Assim, afigura-se, de rigor, o reconh

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003080-53.2015.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AGUINALDO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: SP236693-ALEX FOSSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003086-17.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARTA MARINA RODRIGUES COSTA ADVOGADO: SP370705-CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4068 Processo 1043838-84.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Pit Stop Auto Posto de Adamantina Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o autor imprimir o ofício expedido às fls 244, mais os documentos necessários para instruí-lo (cópia da sentença), comprovando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital *. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Embargante : Município de Manaus Procurador : Ariel Shalom Benchimol de Resende (6095/AM) Embargada : Adelyane Lobato Ossame Advogado : Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (2978/AM) Processo: 0013311-85.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VII • Edição 1621 • Manaus, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações NOTA DE INTIMAÇÃO (SECRETARIA JUDICIÁRIA) .0013133-39.2014.8.04.0000 - Recurso Especial (Processo eletrônico)- Recorrente : Manaus Ambiental S.A.. Advs.:Ney Bastos Soares Junior (4336/AM) e Recorrida : Márcia Socorro Rocha Jacinto. Advs.:João Ricar

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 423 VITIMA: CLEONTE PINTO, DESPACHO: “ANTE O CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 100V, NOMEIO ADVOGADO DO RÉU: SAMUEL LOPES DA SILVA, O DR.PAULO ROBERTO RABELO LEAL,ADVOGADO ATUANTE NESTA COMARCA,O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO DESTA DECISÃO,BEM COMO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS,CONFORME PRECEITUA O ART. 403,§ 3º DO CPP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS”.INT.:PAULO ROBERTO RABELO LEAL,OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 PROCESSO :0508749-07.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Otavio Gregorio Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0508750-89.2013.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Francisco Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 EXECTDO : Osvaldo Aparecido de Santana VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500907-17.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDA : Juliana Groto Gonçalves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500908-02.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT