Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para análise do pedido formulado na petição ID nº 17636047 diga a parte impetrante/agravante, no prazo de 10 (dez) dias, se houve o trânsito em julgado do acórdão proferido no AI 5020505-72.2018.4.03.0000. Após, tornem os autos novamente conclusos. Int. SãO PAULO, 7 de outubro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0034940-25.1988.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: FLITH INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA, MANA HOLDING LTDA. Advogados do(a) REQ

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo interno a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5007721-75.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: FRANCISCO CASSIANI FILHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO NASCIMENTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0034940-25.1988.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: FLITH INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA, MANA HOLDING LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA - SP58554, FRANCISCO CASSIANI FILHO - SP35813 Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA - SP58554, FRANCISCO CASSIANI FILHO - SP35813 INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) INTERESSADO: S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se o embargado/ impetrada para manifestação sobre os embargos de declaração de Id n.º 23671487, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. São Paulo, 23 de outubro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0034940-25.1988.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: FLITH INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA, MANA HOLDING LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA - SP58554, FRANCIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 25 de novembro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0034940-25.1988.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: FLITH INDUSTRIA DE LAMINADOS PLASTICOS LTDA, MANA HOLDING LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA - SP58554, FRANCISCO CASSIANI FILHO - SP35813 Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA - SP58554, FRANCISCO CASSIANI FILHO - SP35813 INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEI

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Nítido é o caráter modificativo que a embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. - Não há contradição no v. julgado embargado ao entender pela inexistência de violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil e não conhecer a questão de fundo em razão da matéria ter sido decidida com base em fundamentos eminentemente constitucionais pela Corte de origem.

Publicações Judiciais I ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5001397-69.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENATO DELNERI Advogado do(a) APELADO: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR7239300A ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2019 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001268-64.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: RENATO JERONYMO GIMENEZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI -

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 8 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007721-75.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: FRANCISCO CASSIANI FILHO, INSTITU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568 EXECUTADO: SCORPIONS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JOAO DA CUNHA FILHO, JANDIRA VILELA DE CARVALHO CUNHA D E S PA C H O Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das pesquisas de endereços, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. SãO PAULO, 29 de agosto de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0021400-25.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Pa