Publicações Judiciais I ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIV - Desprovido o apelo do INSS interposto na vigência da nova lei, os honorários fixados na sentença devem ser majorados em 2%, nos termos do artigo 85, parágrafo 11, do CPC/2015. XV – Apelo do INSS desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao apelo do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001587

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 5222 proferido nos autos. CONCLUSÃO Vistos e etc. Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 81ª Por tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA nos autos, processe-se o recurso ordinário adesivo interposto VASCONCELOS. pelo(a) RECLAMANTE: FRANCISCO CASSIMIRO GOMES. São Paulo,

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 5565 ADVOGADO JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND(OAB: 315314/SP) COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR(OAB: 249155/SP) Por estes fundamentos, não conheço dos embargos de terceiro e, de ofício, julgo extinta a ação, sem resolução de mérito, nos termos RECLAMADO do inciso VI do artigo 485 do CPC. ADVOGADO Com a ex

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1250 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b863217 proferida nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8626791 do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário proferida nos auto

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI(OAB: 176589/SP) CLARISSE ABEL NATIVIDADE(OAB: 182766/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) FERNANDO MARTINES VIEIRA(OAB: 328473/SP) MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676/SP) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ARNALDO CASTILHO CUNHA ADVOGADO RECLAMADO ADVOG

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1135 satisfativas, cuja conclusão se direcione a finalidades definidas.Na diligências já realizadas, salvo efetiva comprovação da modificação inércia, arquive-se provisoriamente contando-se o prazo do art. 11- ou alteração da situação patrimonial dos executados, pois as A da CLT. diligências na execução devem estar atreladas a medidas Intime-se satisfativas

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5370 b) multa do artigo 477, §8º, da CLT; INTIMAÇÃO c) adicional de periculosidade no importe de 30% sobre o salário- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba027e base do empregado da admissão a outubro de 2019 (período em proferido nos autos. que o autor trabalhou na travessia de nível), com reflexos em férias CONCLUSÃO acrescidas do terço

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6308 acordo. Deverá o reclamante, em até 10 dias após o vencimento da única parcela, comunicar ao Juízo eventual inadimplemento, valendo o silêncio como quitação. Dispensada a notificação da UNIÃO (PGF), nos termos da Portaria MF nº 582/2013, em conjunto com o Provimento GP/CR nº 01/2014. Registre-se. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-1000683-55.2021.5.02.

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ad6cd9 1356 INTIMAÇÃO - Processo PJe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado(a) acerca do agendamento da perícia, TOMAS PEREIRA JOB conforme #id:ecb96a7. Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001080-85.2019.5.02.0017 RECLAMANTE FRANCISCO CASSIMIRO GOMES ADVOGADO JEFFERSO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 22718 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 12 de dezembro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº ROT-1000064-81.2022.5.02.0473 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE JANAINA APARECIDA CASSIANO ARAUJO ADVOGADO EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 183548/SP) RECORRIDO VIA S.A. ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZ