319 resultados encontrados para francisco cesar silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA REQUERIDO: SERGIO DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0004360-78.2012.403.6000 PROT: 10/05/2012 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SERGIO DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0004361-63.2012.403.6000 PROT: 10/05/2012 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SERGIO DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0004362-48.2012.403.6000 PROT: 10/05/2012 CLASSE : 0010
CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUSTICA PUBLICA REQUERIDO: SERGIO DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0004360-78.2012.403.6000 PROT: 10/05/2012 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SERGIO DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0004361-63.2012.403.6000 PROT: 10/05/2012 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA - CRIMIN EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SERGIO DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0004362-48.2012.403.6000 PROT: 10/05/2012 CLASSE : 0010
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - Associação e Clube de Maes Rita de Cassia - Marilene Fontales Torres - Tatiana De Cassia Arrais dos Santos Para o(s) Advogado(s) STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB: 249297-SP/D) Marilene Fontales Torres X Associação e Clube de Maes Rita de Cassia + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência à reclamante acerca da pesquisa realizada juntoa a
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) 163 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RENE BOMFIM DA SILVEIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RENE BOMFIM DA SILV
Assim, afasta-se a premissa de que todas as beneficiárias do salário-maternidade estariam em situação de igualdade, já que o próprio legislador previu uma situação que as diferencia, qual seja, serem empregadas de empresas optantes do Programa Empresa Cidadã. Além do que, trata-se de questão legislativa, não cabendo ao Poder Judiciário estender à concessão ou prorrogação de benefícios previdenciários à beneficiários que não se enquadrem nos requisitos legais. Nesse sentido,
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Autor EMBARGANTE - NIVALDO GASPAROTTO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 23480 -D/SP) WILKEN TERR TERRAPLENAGEM S/C LTDA JOSE GERALDO DA SILVEIRA(OAB: 68986-D/SP) WILKEN PASCON Advogado Réu Advogado Réu Processo Nº RTOrd-0008600-06.2010.5.02.0465 Processo Nº RTOrd-00086/2010-465-02-00.0 Autor Advogado Maria Barbosa de Macedo RENATO YASUTOSHI ARASHIRO(OAB: 96238-D/SP) Neomater
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0008400-68.1992.5.02.0465 Processo Nº RTOrd-00084/1992-465-02-00.0 Autor Advogado IZAIAS DE SOUZA VANDIR DO NASCIMENTO(OAB: 103389-D/SP) EMBARGANTE - NIVALDO GASPAROTTO ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 23480 -D/SP) WILKEN TERR TERRAPLENAGEM S/C LTDA JOSE GERALDO DA SILVEIRA(OAB: 68986-D/SP) WILKEN PASCON Autor Advogado Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s):
1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES VIPGAS LTDA ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB: 26915/BA) DOMINGOS LINO BATISTA Intimado(s)/Citado(s): - VIPGAS LTDA 111 liquidação julgado, que, naquela data, já tinha força de título executivo judicial. 6. Pelo exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA do direito à rescisão e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
00039 MS 333787 0029223-90.2011.4.03.0000 200361080100626 SP RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP AKRAM AHMAD TORMOS 00040 MS 333797 0029233-37.2011.4.03.0000 000734992201040 SP RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP CASSIANO MAGAGNIN e outros 00
00039 MS 333787 0029223-90.2011.4.03.0000 200361080100626 SP RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP AKRAM AHMAD TORMOS 00040 MS 333797 0029233-37.2011.4.03.0000 000734992201040 SP RELATOR IMPTE PROC IMPDO INTERES : : : : : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Ministerio Publico Federal ANDRE LIBONATI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP CASSIANO MAGAGNIN e outros 00