Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA IBATE - ME, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de decisão de fl. 185, proferida nos autos de execução fiscal ajuizada contra FRANCISCO CHAGAS DA SILVA IBATÉ ME e OUTROS, que indeferiu pedido de i

Publicações Judiciais I ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006978-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA IBATE - ME, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de decisão de fl. 185, proferida nos autos de execução fiscal ajuizada contra FRANCISCO CHA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) FRANCISCO CHAGAS DA SILVA ANTONIO MANUEL DE AMORIM(OAB: 252503/SP) EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15722 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0024300-84.2005.5.15.0106 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MANOEL ALVES MAGALHAES e outros (2) RÉU: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA IBATE - ME e outros (3) DESPACHO Processo: 0024300-84.2005.5.15.0106 Tendo em vista a abertura de vaga na pauta de tentativa de AUTOR: MANOEL ALVES MAGALHAES e outros (2) conciliação do CEJUSC, antecipo a audiênci

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1374 Despacho Vistos os autos. Determino o sobrestamento do processo em epígrafe, em face do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo que versa sobre o tema: "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais? (TST-IRR-10169- Processo Nº RO-0010010-19.2017

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15223 ADVOGADO ADRIANO PARAISO DE ALMEIDA RECORRIDO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-1000620-65.2020.5.02.0049 Relator JORGE EDUARDO ASSAD RECORRENTE EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) RECORRENTE VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. ADVOGADO CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) RECORRENTE FRANCISCO CHAGAS DA

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2701 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Votos Revisores RECORRENTE: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA RECORRIDO: TEXTIL CANATIBA LTDA. JUIZ SENTENCIANTE: MARCOS ROBERTO WOLFGANG Acórdão Processo Nº RO-0010814-09.2016.5.15.0086 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE FRANCISCO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO(OAB: 1

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO(OAB: 293793/SP) FRANCISCO AMERICO NOGUEIRA MOACYR ELEUTERIO JUNIOR PERITO PERITO 465 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do arquivamento dos autos. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CHAGAS DA SILVA SAO PAULO/SP, 03 de maio de 2022. SAO PAULO/SP, 03 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO DANIELA HARUMI HONDA Servidor JUSTIÇ

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 11531 Fica V. Sª intimado(a) para receber as guias TRCT, CTPS, CD/SD, e chave de conectividade que se encontram nesta Secretaria, no prazo de 05 dias. RÉU: GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA e outros RIBEIRAO DAS NEVES, 4 de Fevereiro de 2019 SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA Notificação Processo Nº RTOrd-0010010-19.2017.5.03.0093 AUTOR FRANCISCO CHAGAS DA SI

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1188 não havendo manifestação tempestiva por parte do mesmo, liberem -se os valores em favor dos efetivos beneficiários, com as cautelas Fica a parte FRANCISCO CHAGAS DA SILVA TORRES, através de praxe. de seu(ua) patrono(a), ciente do alvará de ID 2eeb5ae liberando Mossoró/RN, 10 de Novembro de 2017. crédito em seu favor. MOSSORO, 10/11/2017. Vladimir PaesdeCa