Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade 737 Recorrente(s): FRANCISCO CHAGAS SILVA Advogado(a)(s): RAYSA LUNA DE LIMA E OUTROS (RO - 11590) elencados nas alíneas "a" e "c" e §1º-A, IV, do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Dê-se ciência, na for

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 785 ADVOGADO DESTINATÁRIO: MARIA DULCIMAR RODRIGUES DE AGUIAR ADVOGADO por seu(ua) advogado(a) ORLANDO DA SILVA CAMPOS, OAB: PERITO 4975 EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB: 4002/PI) José do Rosário Costa Frazão Intimado(s)/Citado(s): - DEUSDETE FERREIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRI

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 DESPACHO 41 JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do Trabalho Os presentes autos vieram a esta Presidência (Núcleo de Recurso de Revista/AI/RO) para análise de Agravo de Instrumento (ID. Decisão Monocrática 0f3c130), contra a decisão que negou seguimento ao seu recurso de revista (art. 897, alínea "b", da CLT). MANTENHO o despacho agravado. Satisfeitos

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 534828 - Título: DV/23660/16 - Valor: 2.568,00 Devedor: ENYSON SILVA MAGALHAES Credor: LOJAS PERIN LTDA Prot: 534814 - Título: DV/23642/14 - Valor: 115,00 Devedor: EVANILDO NUNES BEZERRA Credor: LOJAS PERIN LTDA ANO XXI - EDIÇÃO 6277 44/55 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 28 de agosto de 2018 Prot: 534822 - Título: DV/23654/15 - Valor: 558,00 Devedor: EWERTON AUGUSTO DA CUNHA BRAGA Credor: LOJAS PERIN LTDA Prot: 534972 - Título: DV/2098/14 - Val

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior(OAB: 17561/CE) ANTONIO FABIO DE FARIAS SOARES Gustavo Hitzschky Fernandes Vieira Junior(OAB: 17561/CE) CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA ZULENE BRUNO MACHADO(OAB: 2921/CE) MARIA DA GRACA MEIRA ABNADER(OAB: 1254/PA) BANCO DA AMAZONIA SA HAROLD

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1880 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA PODER JUDICIÁRIO FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA JUSTIÇA DO EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/2015. 1. Inexiste violação do art. 93, IX, da Constituição Federal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido INTIMAÇÃ

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 - Espólio do SR. FRANCISCO CHAGAS SILVA 1015 Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por FABSON FERNANDO DA SILVA de sentença proferida pelo Juízo da 8.ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou improcedentes os PODER JUDICIÁRIO pedidos deduzidos na reclamação trabalhista proposta contra o JUSTIÇA DO TRABALHO ESPÓLIO DO SR. FRANCISCO CHAGAS SIL

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1008 VOTOS Relação de Emprego. Relação de Parentesco. Vínculo Afetivo Familiar. Não Configuração. Não se pode reconhecer o vínculo de emprego quando se denota das provas dos autos a não existência dos requisitos do artigo 3.º da Consolidação das Leis Trabalhistas. Acórdão Processo Nº ROPS-0000232-51.2018.5.21.0008 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORR

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 2380 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000737-55.2021.5.07.0031 RECLAMANTE ELIZANGELA ALVES GOMES DE MATOS ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE SOUZA LIMA MEDEIROS(OAB: 24578-A/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE HORIZONTE ADVOGADO Francisco Marcello Martins Desiderio(OAB: 13081/CE) RECLAMADO CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI - ME ADVOGADO FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA(OAB: 6477/C

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 RECORRIDO CLT. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO CUSTUS LEGIS DOU SEGUIMENTO ao recurso de revista, sem imprimir-lhe efeito suspensivo. 40 MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA(OAB: 7179/MA) NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO Publique-se e