211 resultados encontrados para francisco charles alves - data: 08/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 527 ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8036910-37.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante:
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 591 ADVOGADO CAMILA GARCIA CONCEICAO(OAB: 44526/BA) DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA(OAB: 26839/BA) JOSE FRANCISCO SANTANA NETO(OAB: 20704/BA) MJG RESTAURANTE LTDA CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECLAMADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para: Tomar ciência dos cálculos d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 1483 Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, através do seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação de ID. 180777418. Salvador, 14 de março de 2022 Patrícia Karla Bazante Xavier Técnica Judiciária
1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 98 14091112413460500 Petição Inicial Petição Inicial 14091112421409000 Perícia (1) - Parte 1 Documento Diverso 000001183598 000001183688 Convenção Coletiva 14091112420496700 CCT 2009-2010 14091112421234500 CCT 2012-2013 de Trabalho CTPS 000001183669 Extrato de Conta do 14091112420129700 000001183682 . Extrato de FGTS FGTS 000001183644 Contracheque / 140
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 RECLAMANTE Advogado(a) Cleomar Vitor Da Silva João Carlos Assis Da Silva(OAB: 6050/MA) Jorge Albino Matzembacher Filho Maria Elizete Oliveira Rocha Tecnica Riograndense De Engenharia E Obras Ltda RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Cleomar Vitor Da Silva VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.0793/2011.00 Reclamante: CLEOMAR VITOR DA SIL
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 47 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACRE INTIMAÇÃO AO AUTOR RUA BENJAMIN CONSTANT, N. 1121 - CENTRO - 4º ANDAR - PROCESSO: 0010110-16.2014.5.14.0402 TELEFONE: (68) 3211-5626 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO N. 0010612-52.2014.5.14.0402 AUTOR: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO RECLAMANTE: ANGELA KAZUYO DAMASC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 499 Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8010077-82.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Emprenge Construtora Ltda Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534-A) Advogado: Matheus Vinicius Correa Cavalcanti (OAB:BA55251-A) Advogado: Carlos Roberto De Melo Filho (OAB:BA13080-A) Embargado: Companhia De Engenharia H
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 HABEAS CORPUS Número : 5302117.13.2019.8.09.0000 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA Impetrante : TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO Paciente : FRANCISCO CHARLES ALVES DE OLIVEIRA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5302117.13.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO Trata-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 39689-31.2019.8.09.0011 : 605 : ACAO PENAL : FRANS DE ELARZIO PEREIRA DE SOUSA FRANCISCO CHARLES ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : CLEBER SOARES DE AGUIAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES DESPACHO : RATIFICO A DECISAO DE FLS. 109/110 E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 HABEAS CORPUS Número : 5302117.13.2019.8.09.0000 Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5302117.13.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrante : TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO Paciente Relator : FRANCISCO CHARLES ALVES DE OLIVEIRA : DES. J. PAGANUCCI JR. RELATÓRIO e VOTO