Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA ERIKA SEFFAIR RIKER(OAB: 7735/AM) FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA(OAB: 2501/AM) BANCO DO BRASIL SA DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) HELIO ANTONIO CARDOZO FIGUEIRA(OAB: 3490/AM) ERIKA SEFFAIR RIKER(OAB: 7735/AM) LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 ACOMPANHO O VOTO RELATOR 665 afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente Acórdão Processo Nº RO-0002124-35.2013.5.11.0012 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO(OAB: 221-A/RR) ADVOGADO HELIO ANTONIO CARDOZO FIGUEIRA(OAB: 3490/AM) ADVOGADO DIEGO RIOS DE ARAUJO(OAB: 293907/SP) A

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 391 da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª BANCO DO BRASIL S.A Região, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Ordinário Advogados: Dr. Diego Rios de Araújo e Outros da reclamante e negar-lhe provimento, mantendo íntegra a EMBARGADOS: OS MESMOS sentença em todos os seus termos, conforme fundamentação. RELATORA: DESEMBARGADORA SOLANGE MA

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 59 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO(OAB: 221-A/RR) FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA(OAB: 2501/AM) HÉLIO ANTONIO CARDOSO FIGUEIRA indeferimento não obsta a baixa na CTPS pretendida de forma antecipada, uma vez que a extinção contratual será reconhecida, de RECORRIDO qualquer forma, ainda que como pedido de demissão. ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 94 Os embargos de declaração têm a finalidade de permitir o aperfeiçoamento da decisão, segundo inteligência do art. 897-A, da CLT e do art. 1.022 e seguintes do CPC, quando existente DESPACHO obscuridade, omissão, contradição ou erro material na sentença Em atenção ao Ofício-Circular nº 35/2020 da Presidência deste pr

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 660 Relator RELATORA: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS VOTOS EMENTA Voto do(a) Des(a). SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DIREITOS DA Acompanho o voto do Desembargador Relator. PERSONALIDADE. Tendo em vista que o autor sofreu ameaças de Voto do(a) Des(a). RUTH BARBOSA SAMPAIO estagnação na carreira e de demissão, simplesmente porque Acompanh

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Vistos etc. Considerando que a realização de audiências presenciais se encontra suspensa no âmbito do TRT da 11ª Região por tempo indeterminado, nos termos dos Artigos 1º e 2º do Ato Conjunto Nº. 4/2020/SGP/SCR, Determina-se a redesignação da audiência anteriormente designada, que deverá ser realizada no dia 01/09/2020 às 08:00. 118 Processo Nº ExCCJ-0000956-91

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 200 demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade I - Mantenho o despacho agravado (id. fdf6b4c) e determino o aponte. processamento do Agravo de Instrumento (id. 97276e0); Dessa forma, inviável a análise do presente recurso, uma vez que o II - Notifiquem-se as partes agrava

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 533 Fica o(a) reclamante notificado(a), por intermédio de seu(a) patrono(a), DR. FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA, ciente do r. despacho abaixo discriminado: DECISÃO VISTOS, ETC... Acolho o requerido pelo Banco do Brasil. Mantém-se a suspensão do feito, dando-se prosseguimento ao trâmite executório apenas quando cessado os efeitos da liminar concedida com o julgament

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MARIA DE FATIMA NEVES LOPES BRUNA RAFAELA FIGUEIREDO PARAENSE ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO(OAB: 5743/AM) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 329 ADVOGADO LAUREANA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 211303/SP) ERIKA SEFFAIR RIKER(OAB: 7735/AM) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCI