Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1488 114.02.2010.008271-0/000000-000 - nº ordem 1522/2010 - (apensado ao processo 114.02.2010.008272-3/000000-000 nº ordem 1523/2010) - Execução de Alimentos - V. A. F. M. X C. A. M. - Fls. 35 - Vistos. CARLOS APARECIDO MORAES, qualificado nos autos regularmente citado na ação de EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1475 VELLOSO OAB/SP 12215 114.02.2005.011306-0/000000-000 - nº ordem 2706/2005 - Execução de Alimentos - G. I. M. S. X G. O. S. - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, observando o prazo de validade. - ADV JOSE LUIZ SALGADO OAB/SP 181597 - ADV CALIAARI LIMA LEITE OAB/SP 255068 114.02.2006.009881-4/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1321 entre os requerentes desde 19/0/2004 até 16 de abril de 2010. Fixo ao autor a guarda dos filhos menores do casal, Anderson e Walacy, tornando-se definitiva a tutela antecipada concedida. Quanto aos direitos sobre o imóvel sito à Rua Heráclito Fontoura Sobral Pinto, nº 409 - Jd. Marisa (fls. 55) ficarão pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1185 previsto na tabela me vigor do convênio OAB/Defensoria. A Fazenda do Estado manifestou-se de acordo com o recolhimento do imposto devido (fls. 42), pelo que reputo desnecessária a manifestação ulterior. Assim decido posto que a partilha na forma apresentada observou a mais rigorosa paridade na distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1533 do ajuizamento (junho/2009) segundo a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês da citação (18.04.2010). Em face da sucumbência recíproca bem como por ser o réu defendido por Curador Especial, não há que se falar em condenação nos ônus da sucumbênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1188 pelas partes, não estando obrigado a reportar-se, especificamente a cada um dos argumentos invocados” (REsp. 73.543/RJ). III. DISPOSITIVO. 3. Logo, PROCEDENTE a ação de Depósito movida por BANCO CREDIBEL S/A em face de DANIEL QUEIROZ DE AMORIM, para condenar o requerido, na qualidade de devedor fiduciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2258 no sentido do seu não acolhimento e requerendo a decretação da prisão civil. Nova manifestação do executado apresentando recibos de pagamentos parciais às fls. 73/74, rechaçada pelo exequente às fls. 78/79. Pedido do executado para designação de audiência de conciliação (fl. 80), com o que anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2292 2005 até início de 2018. Julgo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Retifique-se a nomenclatura da ação no SAJ. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade, que ora lhes confiro. Diante do caráter consensual, declaro desde já transitada em julgado a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1923 valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária. (2ª Seção, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.05.2014, DJ 27.05.2014”. 4.No ato do cumprimento da liminar o(a) ré(u) deverá entregar os documentos do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1887 não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que