Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 722 251 pena, porquanto o réu praticara o crime utilizando-se de uma arma e acompanhado de três comparsas. Entendo que não se pode dar tratamento igual a duas situações jurídicas diferentes. Assim, ante a aplicabilidade de duas causas de aumento de pena, deve se dar majoração à pena em limite superior ao mínimo de 1/3, pois inadmissível aumentar uma pena em que presentes duas c

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 162 E VÍDEO DO MOMENTO DO DELITO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. RÉU QUE REALIZAVA MANOBRA EM MARCHA À RÉ EM VIA PÚBLICA E ATROPELA A VÍTIMA, OCASIONANDO A SUA MORTE. 2. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA O MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. RÉU ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM TODOS OS ATOS. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFI

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6611 IPORA, 25 de Maio de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0011272-77.2018.5.18.0181 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ROMULO PEREIRA DA COSTA FILHO(OAB: 40470/GO) ADVOGADO ROMULO PEREIRA DA COSTA(OAB: 5822/GO) RÉU FRANCISCO COSTA BANDEIRA Ficam notificados, pela presente, o advogado do(a) reclamante e seu constituinte à comparecer perante

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ESCRIVÃO(Ã) : (VAGO) JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 266247-45.2004.8.09.0023 ( 200402662479 ) AUTOS NR. : 2117 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRANCISCO COSTA BANDEIRA EXECUTADO : MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO 39971

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 EU, CONFORME SOLICITADO. SENDO POSITIVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA , PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SE TEM INTERESSE N A MANUTENCAO DA CONSTRICAO. CASO NEGATIVO, PRELECIONA O ART. 517, 1 DO CPC QUE INCUMBE A PARTE INTERESSADA APRESENTAR CERTIDAO DE TEOR DA DECISAO PARA EFETIVACAO DO PROTESTO. POSTO ISSO, CONSIDER ANDO QUE CABE A ESCRIVANIA FORNECER TAL DOC

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOL. 3. 34 ED. RIO DE JANEIRO: FORE NR. PROTOCOLO : 266247-45.2004.8.09.0023 ( 200402662479 ) AUTOS NR. : 2117 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FRANCISCO COSTA BANDEIRA EXECUTADO : MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : PROCE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 771 : Sorteio - 11:20 horas PROCESSO : 0057447-47.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M. P. DO E. DO C. ADOLESCENTE : F. F. C. S. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:21 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0180537-92.2013.8.06.0001 CLASSE : Petição REQUERENTE : MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO : 27109/CE

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SEBASTIANA BORGES DE SOUSA MACHADO REQUERIDO : ERNESTO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 8139 GO - ADEVALDO MACHADO VILELA DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR AUTO DE ADJUDICACAO NR. PROTOCOLO : 231729-87.2008.8.09.0023 ( 200802317299 ) AUTOS NR. : 216 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IVONI

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 207 PROCESSO : 0175987-54.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC EXECUTADO : ANTONIO GLAUTER DOMINGOS DE SOUSA VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:46 horas PROCESSO : 0054743-61.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 528 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARINA OSTERNO THÉ MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0043763-16.2017.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUT PL: P